São Paulo, quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

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Mercado Aberto

GUILHERME BARROS - guilherme.barros@grupofolha.com.br

Delfim e Armínio criticam freio à importação

O ex-ministro Delfim Netto não acreditou que fosse verdade. O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga também não disfarçou o ar de espanto. Para ambos, a decisão do governo de adotar barreiras à importação é injustificável e representa um retrocesso.
Tido como um dos maiores críticos da política monetária do Banco Central, Delfim Netto diz que essa medida do governo de criar empecilhos à importação consegue ser muito pior. "A política monetária do Banco Central poderia ser um pouco mais eficiente, demorou a acontecer, porém ninguém pode negar que está na direção correta, mas essa ideia de limitar as importações, na qual eu custo a acreditar, está na direção absolutamente errada", diz.
E Delfim lista os erros. Em primeiro lugar, ele considera impossível aceitar a justificativa dada pelo Ministério do Desenvolvimento de que o governo apenas passou a adotar a exigência das licenças de importação para acertar as estatísticas. "Não precisava fazer esse estrago todo para isso."
Outro erro, na opinião de Delfim, é o governo achar que, com essa medida, vai ajudar as exportações. "Todo mundo sabe que um imposto sobre a importação é também um imposto sobre a exportação. E essa medida é um imposto sobre a importação."
Ao mesmo tempo, Delfim diz que essa decisão é totalmente incompatível com o sistema de câmbio flutuante, que, até onde se sabe, ainda é o que vige no país. "Você pode até mexer na tarifa, o que não seria conveniente, mas não pode dar à burocracia esse poder de dar licença do que for", diz. "Todo mundo sabe onde isso termina. Termina na desmoralização da autoridade."
O ex-BC Armínio Fraga também ficou estupefato. "É algo que eu achava que tinha ficado para trás", diz. "Não há nenhuma recomendação técnica para esse tipo de medida, principalmente em um momento de crise como agora."
Para Armínio, o pior é que os movimentos protecionistas começam assim. O primeiro passo se dá com o aumento de poder da burocracia, que começa a criar entraves à importação.
O ex-BC acha até que sempre houve e sempre vai haver pressões de alguns setores para adoção de medidas de proteção. Ele também afirma que é natural que o governo fique preocupado com o que acontece no momento com a balança comercial, mas a resposta, a seu ver, tem que ser mais ponderada. "A ponderação vai reforçar a credibilidade do nosso país e permitir uma queda maior da taxa de juros."
Para Armínio, essa medida só não é a pior que o governo tomou -embora a considere a mais estranha- até agora porque tem uma que ele considera insuperável: "O crescimento extraordinário das despesas é a pior de todas e vem acontecendo repetidas vezes".
Tanto Delfim como Armínio não escondem a preocupação com as decisões futuras do governo: "Essa decisão é um sinal de que a política econômica do Brasil vai piorar dramaticamente. O pior é que o mal já está feito", diz Delfim.
"O Brasil está praticando um modelo meio híbrido e mal desenhado de capitalismo com a presença muito forte do Estado como regulador da economia."

SEM MULTA
A partir de hoje, a Oi acaba com a multa para cancelamento e mudança de planos pós-pagos de toda sua base atual e de novos clientes. A companhia, desde outubro, conquistou 2 milhões de clientes em SP. Desde 2007, a Oi se posicionou contra o bloqueio de aparelho.

TIJOLO
A linha de crédito da Caixa Econômica Federal destinada à aquisição de materiais de construção com recursos do próprio banco já beneficiou desde sua criação aproximadamente 1 milhão de clientes. A linha registrou contratação de mais de R$ 1 bilhão em 2008. Para este ano, a empresa espera contratar R$ 1,3 bilhão. A linha de crédito também financia compra de armários embutidos, piscina, elevador e aquecedor solar.

LIDERANÇA
O IMD (International Institute for Management Development) vai promover, entre os dias 1º e 3 de fevereiro, o primeiro "Responsible Leadership Summit", em sua sede, na Suíça.

Importadora contesta novo IPI da cerveja

O novo sistema de cobrança do IPI sobre a cerveja, que entrou em vigor neste ano, tem punido importadores e microcervejarias. Antes, o imposto era calculado com base no volume comercializado. Agora, é a partir do preço da cerveja cobrado do consumidor. As cervejas importadas e as produzidas de forma artesanal custam mais no varejo e, portanto, pagam mais IPI.
Outra mudança é que o recolhimento do IPI passou a utilizar a lógica do sistema de substituição tributária. O produtor de cerveja precisa recolher 140% do valor do produto vendido na indústria como parte da incidência tributária sobre atacado e varejo, segundo decreto que implementou o sistema.
Publicado no dia 23 de dezembro de 2008, o decreto estabelecia como prazo até dia 31 do mesmo mês para que os empresários solicitassem o enquadramento em um regime especial para pagar uma alíquota menor de IPI.
Xavier Depuydt, sócio- -diretor da importadora Belgian Beer Paradise, pensa em entrar com um mandado de segurança contra o decreto. Depuydt só soube do novo sistema quando pagou mais pelo IPI no porto.
"O prazo para se enquadrar no regime especial foi curto e incluiu os feriados de fim de ano. Muita gente estava de férias." Sem se enquadrar no regime especial, Depuydt paga 40% do preço final do produto em IPI. Antes, o IPI sobre uma garrafa de 330 ml era de R$ 0,068, diz. Até que consiga o enquadramento no regime especial, Depuydt disse que deixará as mercadorias no porto.
Já Marcelo Stein, da importadora Bier & Wein, enquadrou-se no regime especial, mas seu custo com IPI quadruplicou. Com alguns microcervejeiros, como Marcelo da Rocha, presidente da Colorado, ele busca uma solução política para a questão pelo intermédio da Abrabe (associação dos fabricantes de bebidas).
"O governo, quando fez essa medida, não pensou nos pequenos. Ele quis proteger empresas médias, que têm custos maiores que as grandes, mas vendem um produto mais barato", diz Stein, que busca um sistema diferente para tributar importadores e microcervejeiros.

REDE
Filipe Redondo/Folha Imagem
Jayme Lago, que recebeu mais pedidos de projetos para franquias

O arquiteto Jayme Lago, cujo escritório atende projetos residenciais e comercias, percebeu uma reorganização do mercado nos últimos meses, que ele atribui à crise. A área residencial estagnou. "O cliente pessoa física sumiu e as incorporadoras deram uma boa segurada", afirma Lago. No lado comercial foram os projetos para franquias que registraram aquecimento. "A prática mostrou que esse segmento cresceu, sobretudo na área de alimentação, que é o que dá mais segurança nesse período de turbulência", diz. Segundo o arquiteto, as franquias de menor valor passaram a ser mais procuradas.

MAIS CEDO:
IMPOSTÔMETRO ALCANÇA A MARCA DE R$ 100 BILHÕES NA SEXTA-FEIRA
O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) vai virar os R$ 100 bilhões às 7h45 desta sexta-feira, de acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), entidade parceira da ACSP. No dia 31 de janeiro do ano passado, a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais marcava o total de R$ 95.396.529.939,46. Em 2008, os mesmos R$ 100 bilhões só foram atingidos à 1h da madrugada do dia 5 de fevereiro. E no ano anterior, a marca foi alcançada ainda mais tarde, às 8h35 do dia 10 de fevereiro.

SEM BÔNUS

A Nomura, maior corretora do Japão, suspenderá os bônus anuais de 20 executivos e cortará o salário deles em até 30%, segundo a Bloomberg. As ações fazem parte de uma reestruturação que visa o corte de 10% nos custos para compensar as perdas de US$ 3,8 bilhões no último trimestre de 2008, período em que comprou a divisão asiática do Lehman Brothers.


com JOANA CUNHA e MARINA GAZZONI


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