Tesouro Nacional obtém superávit de R$ 11,764 bi, com ganhos de arrecadação; resultado representa 6,68% do PIB

Explicação para saldo é uma combinação de ganhos com arrecadação e adiamento ou cancelamento de despesas consideradas atípicas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional obteve um superávit de R$ 11,764 bilhões no mês passado. É o melhor resultado para meses de janeiro desde que o governo começou a fazer essa contabilidade, em 1997, mas não deve se repetir em fevereiro. O resultado considera as receitas menos as despesas, sem contabilizar as despesas com juros.
A explicação para um saldo tão positivo em janeiro é uma combinação de ganhos inesperados na arrecadação e o cancelamento ou adiamento de despesas consideradas atípicas que ocorreram em janeiro do ano passado.
"Confirmamos mais uma vez que, no curto prazo, os instrumentos que dispomos [para controle de gastos] são adequados para atingir a meta fiscal", comemorou o secretário do Tesouro, Tarcísio Godoy. "Mas em fevereiro o resultado deve ser bem mais modesto porque a arrecadação [de janeiro] não deve se repetir", completou.
Em janeiro, o Tesouro teve um ganho de R$ 5,4 bilhões na receita, principalmente por causa da antecipação do pagamento do Imposto de Renda das empresas. A Petrobras também repassou ao Tesouro R$ 1,4 bilhão em dividendos, cerca de R$ 700 milhões acima do ano passado.
A Previdência Social também registrou um crescimento de receitas de R$ 1,3 bilhão em relação a janeiro do ano passado.
Esses dois efeitos fizeram com que o total de recursos no caixa do Tesouro somasse R$ 52,057 bilhões, 14,3% acima de janeiro de 2006. As despesas tiveram uma ligeira queda, de 2,8%, em relação ao mesmo mês do ano passado, totalizando R$ 32,158 bilhões.
A decisão do Tesouro de não capitalizar a Emgea (Empresa Gestora de Ativos), companhia que tenta renegociar contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal em atraso, foi decisiva para essa queda nas despesas. Em janeiro de 2006, a transferência de recursos para a Emgea reduziu o superávit do governo em R$ 1,5 bilhão. As capitalizações previstas para 2008 até 2010 também estão descartadas.
As despesas também foram afetadas por um adiamento no pagamento das dívidas judiciais, os chamados precatórios.
No ano passado, o governo pagou R$ 2,3 bilhões dessas dívidas em janeiro.
Neste ano, o pagamento foi adiado para fevereiro e principalmente março. Segundo Godoy, houve um planejamento financeiro melhor este ano para evitar a concentração no pagamento de precatórios.

Investimentos
O ritmo de despesas com os investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do mês passado para aumentar a taxa de crescimento do país, ainda não é suficiente para gastar os R$ 11,6 bilhões separados para as obras consideradas prioritárias pelo governo.
Na análise do secretário do Tesouro, trata-se de falta de tempo. Como o PAC foi anunciado em 22 de janeiro, os ministérios ainda não tiveram como executar seus orçamentos, mas a liberação dos recursos pelo Tesouro está garantida no caso desses projetos.
Em janeiro, foram gastos R$ 171 milhões com as obras do PPI (Plano Piloto de Investimentos), que reúne os projetos que o governo considera mais importantes.
(LEANDRA PERES)


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