ANA PAULA RIBEIRO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A intensificação do trabalho de fiscalização na importação elevou em mais de 40% o valor das apreensões de mercadorias contrabandeadas. Segundo a Receita Federal, os fiscais apreenderam o volume recorde de R$ 871,7 milhões no ano passado, com crescimento de 46,24% em relação ao ano anterior (R$ 596,07 milhões). Já as autuações fiscais superaram R$ 4 bilhões, também o maior valor já registrado.
Do total de produtos apreendidos, a maioria é composta de itens pirateados que estão espalhados por mais de cem depósitos no país. São brinquedos, cigarros, remédios, CDs e DVDs virgens, inseticidas, eletroeletrônicos e produtos de informática, entre outros.
Também ficaram em poder da Receita 5.300 veículos (foram 3.500 em 2005), incluindo os 30 veículos de luxo da "Operação Dilúvio", a maior já realizada na área aduaneira e que resultou em R$ 12 milhões em produtos apreendidos e na prisão de mais de cem pessoas.
O coordenador-geral de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, lembrou que essas operações -foram 1.316 em 2006- têm início antes mesmo de a mercadoria entrar no país. Isso ocorre por meio da análise de risco das empresas habilitadas para trabalhar no setor.
"Essas ações têm tido grande repercussão e já vemos aumento da arrecadação. Elas têm efeito multiplicador e melhoram o ambiente de negócios. Sonegação também é concorrência desleal", disse.
As empresas envolvidas na "Operação Dilúvio" ainda não sofreram autuações, mas a estimativa é que o valor some R$ 300 milhões.
Já as autuações fiscais da "Operação Narciso", que investigava a Daslu por importação irregular de mercadorias, somaram mais de R$ 200 milhões. Ela foi realizada em 2005, mas as autuações -como a cobrança de impostos devidos, juros e multa- foram feitas somente no ano passado.
Em 2006, todas as autuações totalizaram R$ 4,659 bilhões, valor 61,7% maior do que o de 2005. De acordo com Medina, o maior volume de créditos tributários é decorrência do aumento das importações.

Denúncia
Para coibir as importações ilegais, a Receita passou a divulgar em seu site (www.receita.fazenda.gov.br) as informações sobre importações de cerca de mil itens, mantendo sob sigilo o nome do importador. A idéia é que as empresas e entidades de classe acompanhem essa movimentação e, caso detectem algum dado que indique fraude, como preço, denunciem o fato à Receita Federal.
Os itens divulgados serão os mais sensíveis à concorrência desleal, como têxteis, brinquedos e eletrônicos.
"O objetivo é que a sociedade forneça informações para combater fraudes e sonegações. Assim, poderemos jogar luz sobre operações futuras daquele importador", disse Medina.
Para ter acesso a essas informações, a empresa precisa ter certificação digital.


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