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Governo prevê queda menor na arrecadação
Paulo Bernardo afirma que redução na receita com tributos fechará ano com recuo de 6%, ante 16% no primeiro bimestre
Ministro diz em NY que há
"encomendas de Lula para
novas medidas tributárias';
questionado, Mantega nega
que haverá mais desoneração
FERNANDO CANZIAN
DE NOVA YORK
O ministro Paulo Bernardo
(Planejamento) disse ontem
que o governo trabalha com
previsão de queda de receita de
tributos de 6% em 2009. A queda na arrecadação, de 16% no
primeiro bimestre (sob reflexo
da redução na atividade econômica), recuou para 9% em março. Na média do ano, os 6% representariam perda de R$ 50
bilhões, o equivalente a cinco
programas Bolsa Família.
Em entrevista após seminário para potenciais investidores
promovido pela American Brazilian Chamber of Commerce,
em Nova York, Bernardo disse
que, apesar da queda na arrecadação, há "encomendas de Lula
para novas medidas tributárias
[no sentido da desoneração]".
Bernardo não quis especificar
quais medidas seriam essas.
Questionado à tarde sobre o
assunto, o ministro Guido
Mantega (Fazenda) afirmou
que "não há nenhuma medida
de desoneração tributária sendo preparada".
No seminário, alguns investidores externaram nas perguntas a Bernardo preocupação
com o equilíbrio fiscal do país
após a decisão de diminuir a
meta de superávit primário
(economia para pagar juros) de
2009, de 3,3% do PIB (Produto
Interno Bruto) para 2,5%.
Bernardo afirmou que a diminuição é "temporária", por
conta de políticas anticíclicas
que o governo está adotando
para diminuir os efeitos da crise econômica global sobre o
Brasil, e que em 2010 a meta
voltará a 3,3%. Ele frisou que
2010 será um ano eleitoral e
que, mesmo assim, o governo
"manterá o rigor fiscal".
A meta de 3,3% para 2010
pressupõe um crescimento
econômico no ano que vem de
4,5%. Bernardo disse que, se a
realidade se mostrar mais adversa, o governo "terá de
atuar". Ele disse acreditar, porém, que os juros no ano que
vem caiam a um patamar menor do que o previsto, o que
abriria folga no Orçamento.
Além de ter diminuído a meta de superávit primário, o governo brasileiro retirou desse
cálculo a Petrobras, o que representou uma diminuição
contábil de 0,5% do PIB.
Questionados se a Eletrobrás
não poderia ir pelo mesmo caminho, tanto Bernardo quanto
Mantega negaram que isso esteja sendo considerado. Mantega chegou a dizer que a Eletrobrás não tem a mesma eficiência que a Petrobras para que isso possa ser aplicado à estatal
de energia.
Já Bernardo disse que a Eletrobrás "não tem a mesma governança corporativa que a Petrobras" para poder ser excluída do cálculo do superávit. Mas
que o Brasil contratou empréstimo do Banco Mundial para
modernizar a gestão da empresa. "Ela poderia ser excluída, já
que seu caixa de R$ 12 bilhões
entra na conta [do superávit],
mas não entra nos cálculos de
recursos para pagar dívidas."
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