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Pacote agrícola dá alívio de R$ 75 bilhões
Na maior ajuda da história ao setor, governo Lula permite renegociação ou quitação de dívidas com descontos de até 80%
Impacto nas contas do governo é estimado em
R$ 1,2 bilhão; ministro da Agricultura nega que seja uma ajuda a "caloteiros"
IURI DANTAS
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de um primeiro mandato praticamente em pé de
guerra com o setor agrícola, o
governo Lula anunciou a maior
ajuda financeira a agricultores
endividados em toda a história.
O pacote envolve R$ 75 bilhões em dívidas que poderão
ser renegociadas -com descontos do saldo devedor, redução dos juros, ampliação de
prazos- e quitadas com abatimento de até 80% dos débitos.
No total, os agricultores poderão ter um desconto de até
R$ 9 bilhões nas dívidas, segundo o ministro Guido Mantega
(Fazenda), beneficiando 2,8
milhões de produtores -dos
quais 1,8 milhão de agricultores
familiares e assentados da reforma agrária. O impacto nas
contas do governo, porém, será
bem menor: cerca de R$ 1,2 bilhão, diluído nos próximos
anos. Em 2008, serão R$ 250
milhões apenas.
Como boa parte das dívidas
abrangidas no pacote já tinha
sido lançada como prejuízo na
contabilidade pública, o que o
governo conseguir receber de
volta, agora, será registrado como receita e servirá para cobrir
os gastos com as medidas, minimizando o custo fiscal do pacote.
Segundo os dados da Fazenda, o governo tem cerca de R$
12 bilhões em débitos antigos,
que já haviam sido provisionados (considerados perdidos), e
a maior parte desses débitos
entrou no novo pacote.
A última grande renegociação do setor, de acordo com a
assessoria técnica da Fazenda,
foi em 2001 e envolveu algo
próximo a R$ 15 bilhões. Atualmente, o total da dívida do setor é de R$ 130 bilhões, mas
parte está em dia.
Preconceito
Defensor de uma "solução
definitiva" para o endividamento do setor agrícola, o ministro Reinhold Stephanes
(Agricultura) disse que é "preconceito achar que os agricultores são caloteiros". "Mais de
90% dos que não pagam não
têm condições de pagar. O desvio é pequeno", afirmou.
"O pequeno e o médio produtor rural têm inadimplência de
3%, mas carregam dívidas antigas. Fica, você, um ano sem receber salário que verá como vai
ter dificuldade para equacionar
suas dívidas", defendeu. Segundo o ministro, apesar da recuperação da renda no campo
com o crescimento da economia e o aumento do preço das
commodities agrícolas no mercado internacional, houve alta
de custo de produção e valorização do real, que comem parte
da rentabilidade. "Os fertilizantes triplicaram", disse.
A maior parte das dívidas está nas mãos do setor público,
mas uma parcela, que o governo não precisou, diz respeito a
contratos privados. Nesse caso,
segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da
Fazenda, Bernardo Appy, os
benefícios serão só de redução
dos juros, o que os bancos já teriam apoiado, disse Stephanes.
As medidas incluem, ainda, a
criação de um fundo de catástrofe rural, em que consórcios
assumirão riscos maiores em
casos de desastres naturais.
Além de seguradoras privadas,
o governo federal também vai
participar, injetando recursos
quando as empresas não conseguirem pagar sozinhas o custo.
Também fez parte do pacote
a criação de oito cargos de adidos agrícolas, que ficarão instalados em representações diplomáticas no exterior para auxiliar na abertura de novos mercado e em questões técnicas e
negociações sanitárias, como o
embargo da carne bovina pela
União Européia.
Após a edição da medida provisória de 37 páginas e 52 artigos, será preciso que o Conselho Monetário Nacional regulamente alguns pontos.
De acordo com Stephanes, o
governo também pretende obter em cinco a dez anos a auto-suficiência na produção de fósforo e nitrogenados, utilizados
como base para adubos e fertilizantes. Para isso, a participação
da Petrobras será decisiva.
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