Aumento na arrecadação explica resultado, mas Tesouro prevê recuo no ano

Secretário do Tesouro diz que, com gastos contidos em momento de crescente arrecadação, está dando sua contribuição contra inflação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional superou em R$ 14,4 bilhões a meta de economia para o pagamento de juros da dívida pública prevista até abril. O resultado mostra que o chamado superávit primário do governo central (o Tesouro, a Previdência Social e o Banco Central) acumulado no ano chegou a R$ 48,034 bilhões. Só em abril, a economia foi de R$ 16,745 bilhões.
O compromisso do governo central é economizar R$ 62,6 bilhões até dezembro, o equivalente a 2,2% do PIB. O superávit até abril é de 5,31% do PIB, explicado principalmente pela arrecadação de impostos, 16,5% maior do que a do mesmo período de 2007. Já a meta de superávit primário para as contas públicas como um todo (incluindo estatais, municípios e Estados) é de 3,8% do PIB.
Apesar do bom desempenho, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, preferiu ressaltar o caráter sazonal do resultado, dizendo que não deve se manter até o final do ano. "No começo do ano o superávit é mais forte" porque a execução das despesas é mais lenta no início do ano, disse ele.
Na análise oficial, os ganhos recorrentes de arrecadação são "atípicos" e não podem servir para financiar despesas permanentes. Augustin defende que esses ganhos de receita sejam direcionados para um fundo e possam funcionar como uma poupança para o país.
O destino cogitado pelo governo para o superávit maior é o fundo soberano. Por meio desse instrumento, os ganhos de arrecadação seriam direcionados para a compra de dólares e depois reinvestidos em empresas brasileiras no exterior.
A principal preocupação de Augustin foi responder às críticas sobre o aumento de gastos do governo, que alimentaria a inflação. Disse que "no momento" o Tesouro tem contribuído para reduzir a demanda da economia e, assim, as pressões para aumento dos juros.
"Os impulsos fiscais nesse momento são contracionistas. O superávit e a queda nas despesas mostram isso. Isso pode mudar, mas, nesse momento, é contracionista", afirmou.
O secretário citou as despesas com pessoal como exemplo -estão crescendo 5,2% menos do que no ano passado se forem comparadas à variação do PIB sem descontar o efeito da inflação. Esses números, no entanto, não levam em conta o impacto de R$ 7,5 bilhões que os aumentos concedidos ao funcionalismo ainda terão sobre os gastos públicos. No agregado, as despesas caíram 2,8%.
As despesas do governo são um dos principais itens analisados pelo BC para definir os juros.
O resultado das contas do governo até abril não mostram mudança no ritmo de investimentos. O PPI (Projeto Piloto de Investimento), que reúne as obras prioritárias da área de infra-estrutura, pagou R$ 1,636 bilhão até abril. A projeção para o ano é gastar R$ 13,8 bilhões.


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