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Governo descarta atraso na licença para usina de Jirau
Ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama
dizem que liberação de hidrelétrica sai em poucos dias
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) e o presidente do Ibama, Roberto Messias
Franco, descartam a possibilidade de o governo negar licença
para a continuação das obras da
hidrelétrica de Jirau, no rio
Madeira, em Rondônia. Segundo a cúpula da área ambiental, a
licença de instalação deverá ser
liberada nos próximos dias.
Messias Franco avaliou que o
parecer técnico de 127 páginas
produzido no Instituto do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, contrário à liberação da licença, não será
obstáculo a uma palavra final
favorável do órgão ambiental.
"É um parecer técnico preliminar, com cinco pontos de dúvidas, sobre os quais a empresa
está sendo ouvida", avaliou o
presidente do instituto.
"É uma questão de dias", previu Minc, que também aguarda
o desfecho da negociação entre
a empresa Enersus (Energia
Sustentável do Brasil) e as administrações de Porto Velho e
de Rondônia sobre as compensações por danos ambientais na
região, fixadas pelas etapas anteriores do licenciamento. "É
apenas uma questão de dinheiro e ninguém é louco de impedir o empreendimento, todo
mundo é a favor", disse Minc.
Ontem, a Prefeitura de Porto
Velho fechou acordo com a
Enersus e assinou um protocolo de intenções para compensações sociais. "O protocolo prevê
investimentos de R$ 69 milhões em saúde, educação, turismo e infraestrutura", afirmou o prefeito Roberto Sobrinho (PT), destacando que a assinatura é mais um passo para a
continuidade das obras, que estão paradas desde terça-feira.
As obras foram paralisadas
depois que expirou o prazo da
licença dada pelo Ibama para a
construção do canteiro de
obras e diques da usina. Desde
então, a Enersus negocia a liberação da licença de instalação,
que autoriza o início das obras.
As negociações acontecem em
Porto Velho e em Brasília.
Caso se confirme a previsão
de Minc e Messias Franco, não
será a primeira vez que pareceres técnicos do Ibama são desconsiderados na decisão final
sobre licenciamento ambiental
de empreendimentos do PAC.
Em agosto passado, o Ibama
autorizou o início das obras da
usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira, apesar de parecer de 146
páginas não recomendar a liberação da licença de instalação.
Procurado anteontem pela
Folha, Messias Franco considerou "normal" que os técnicos
apontem falhas.
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