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Para Miro, atitude representa "rendição" da agência às empresas
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O ministro das Comunicações,
Miro Teixeira, disse ontem que os
reajustes de até 41,75% nas tarifas
telefônicas não foram produtos
de um acordo, mas de uma "rendição" da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) às empresas do setor.
Miro disse que dará "a base técnica" que o Ministério Público Federal e os órgãos de defesa do
consumidor precisarem para
questionar na Justiça a cláusula
dos contratos de concessão que
permite os reajustes.
Afirmou ainda que, se o Palácio
do Planalto entender que ele está
errado, o presidente da República
poderá demiti-lo a qualquer momento. Mas ressalvou que não está desconfortável no governo porque o presidente Lula "desautorizou" que os reajustes fossem divulgados como suposto resultado
de um acordo.
Em visita à PUC-RJ ontem pela
manhã, Miro atacou incessantemente a Anatel e os contratos de
concessão do setor e negou o tempo todo que seu posicionamento
esteja em desacordo com o pensamento do restante do governo.
"Nós estamos no presidencialismo. Ministros de Estado falam o
que o presidente da República
quer." Em outro momento da entrevista, disse: "Nessa relação governamental tem um jornal que é
fundamental: é o "Diário Oficial"
da União. Se o Palácio do Planalto
achar que estou errado, o presidente [da República] me demite a
qualquer momento".
"Não estou conformado [com o
reajuste]. Quero ainda examinar
quais são os meios legais de defesa
do cidadão, do consumidor e do
Estado brasileiro", afirmou.
Para o ministro, o reajuste de
41,75% na tarifa de habilitação (ligações de novas linhas) foi uma
forma que as empresas encontraram para dificultar aos consumidores de baixa renda a chance de
terem uma linha telefônica.
"É um detalhe importantíssimo.
Aplicou-se 41% [41,75%] sobre a
habilitação. Ou seja, quem não
tem telefone terá que pagar 41% a
mais para ter. São as empresas
querendo que os mais pobres não
tenham telefone, porque esses são
os inadimplentes", disse.
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