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Receita Federal suspende Cotia Trading
Empresa de comércio exterior é suspeita de importar produtos para home theater irregularmente; ela nega acusação
Fiscais apreenderam
US$ 120 mil em produtos importados pela Cotia, que teria escondido nome da adquirente das mercadorias
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A Cotia Trading, uma das
maiores empresas de comércio
exterior do Brasil, com faturamento estimado em R$ 2,5 bilhões para 2006, está com o
CNPJ (Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica) suspenso desde 24 de maio deste ano pela
Delegacia da Receita Federal
no Espírito Santo (ES). Está,
portanto, impedida de operar.
E corre o risco de ter de demitir. Emprega 200 pessoas.
O que originou essa suspensão foi a suspeita de a trading
ter realizado importação de
forma irregular no final de
2005 pelo porto de Itajaí (SC)
para favorecer a Disac, empresa que distribui produtos para
home theater no país.
Auditores fiscais da Receita
Federal em Itajaí (SC) apreenderam no final do ano passado
US$ 120 mil em mercadorias
importadas pela Cotia que seriam entregues à Disac. Eram
equipamentos de áudio da marca japonesa Onkyo, que é representada pela Disac no país.
No entender dos fiscais, o nome da real adquirente dos produtos, a Disac, estava escondido, o que revela que a Cotia "teria montado um esquema de
interposição fraudulenta" para
livrar a distribuidora de sistemas para home theater do pagamento de IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) na
revenda desses produtos.
Na ocasião, a Receita Federal
lavrou auto de infração para determinar a perda das mercadorias apreendidas e os fiscais
continuaram investigando o
caso. A Cotia recorreu à Justiça
Federal em Itajaí para obter os
produtos e foi favorecida.
No último dia 14, o juiz federal Júlio Guilherme Berezoski
Schattschneider anulou o auto
de infração. A Receita Federal
vai recorrer da decisão da Justiça por meio da Procuradoria da
Fazenda Nacional.
A Folha apurou que a decisão da Receita Federal de suspender o CNPJ da Cotia não se
baseou somente no caso da Disac, mas também em outras
operações de importação da
trading. O MPF (Ministério
Público Federal) de Vitória
também vem acompanhando
há pelo menos três anos as operações comerciais realizadas
pela trading, que tem sede no
Espírito Santo.
Para a Receita, a importação
que teria sido feita pela Cotia
para a Disac caracteriza-se como uma operação "por conta e
ordem de terceiros". Isto é, o
real adquirente -a Disac- é
equiparado a um estabelecimento industrial e, portanto, é
contribuinte de IPI. O nome da
Disac teria de estar citado nos
documentos de importação. O
caso é semelhante à apreensão
de produtos importados em
Itajaí que seriam destinados à
butique de luxo Daslu.
Para a Cotia, que no seu auge
já chegou a faturar R$ 5 bilhões
por ano, a importação que resultou na apreensão de mercadorias foi feita em nome da trading, paga com recursos da
própria trading, como mostram os documentos de importação. Os produtos seriam nacionalizados e depois revendidos para a Disac, e não teria havido tentativa de ocultar o nome da empresa que iria adquirir os importados.
A Cotia entende que o auto
de infração que foi lavrado por
auditores fiscais para perda das
mercadorias é "controverso".
O laudo cita que a operação foi
feita por conta e ordem de terceiros com a intenção de esconder o real importador e, depois, que ela não poderia ser
caracterizada como por conta e
ordem de terceiros. Ao liberar
as mercadorias, o juiz também
cita essa contradição.
A Folha apurou que, com a
suspensão do CNPJ, a Cotia já
deixou de faturar R$ 5 milhões.
Desde 2002, a trading tem
77,5% do seu capital nas mãos
de seis executivos. Eles tentam
liberar o CNPJ da empresa.
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