São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2006

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Receita Federal suspende Cotia Trading

Empresa de comércio exterior é suspeita de importar produtos para home theater irregularmente; ela nega acusação

Fiscais apreenderam US$ 120 mil em produtos importados pela Cotia, que teria escondido nome da adquirente das mercadorias


FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Cotia Trading, uma das maiores empresas de comércio exterior do Brasil, com faturamento estimado em R$ 2,5 bilhões para 2006, está com o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) suspenso desde 24 de maio deste ano pela Delegacia da Receita Federal no Espírito Santo (ES). Está, portanto, impedida de operar. E corre o risco de ter de demitir. Emprega 200 pessoas.
O que originou essa suspensão foi a suspeita de a trading ter realizado importação de forma irregular no final de 2005 pelo porto de Itajaí (SC) para favorecer a Disac, empresa que distribui produtos para home theater no país.
Auditores fiscais da Receita Federal em Itajaí (SC) apreenderam no final do ano passado US$ 120 mil em mercadorias importadas pela Cotia que seriam entregues à Disac. Eram equipamentos de áudio da marca japonesa Onkyo, que é representada pela Disac no país.
No entender dos fiscais, o nome da real adquirente dos produtos, a Disac, estava escondido, o que revela que a Cotia "teria montado um esquema de interposição fraudulenta" para livrar a distribuidora de sistemas para home theater do pagamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na revenda desses produtos.
Na ocasião, a Receita Federal lavrou auto de infração para determinar a perda das mercadorias apreendidas e os fiscais continuaram investigando o caso. A Cotia recorreu à Justiça Federal em Itajaí para obter os produtos e foi favorecida.
No último dia 14, o juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider anulou o auto de infração. A Receita Federal vai recorrer da decisão da Justiça por meio da Procuradoria da Fazenda Nacional.
A Folha apurou que a decisão da Receita Federal de suspender o CNPJ da Cotia não se baseou somente no caso da Disac, mas também em outras operações de importação da trading. O MPF (Ministério Público Federal) de Vitória também vem acompanhando há pelo menos três anos as operações comerciais realizadas pela trading, que tem sede no Espírito Santo.
Para a Receita, a importação que teria sido feita pela Cotia para a Disac caracteriza-se como uma operação "por conta e ordem de terceiros". Isto é, o real adquirente -a Disac- é equiparado a um estabelecimento industrial e, portanto, é contribuinte de IPI. O nome da Disac teria de estar citado nos documentos de importação. O caso é semelhante à apreensão de produtos importados em Itajaí que seriam destinados à butique de luxo Daslu.
Para a Cotia, que no seu auge já chegou a faturar R$ 5 bilhões por ano, a importação que resultou na apreensão de mercadorias foi feita em nome da trading, paga com recursos da própria trading, como mostram os documentos de importação. Os produtos seriam nacionalizados e depois revendidos para a Disac, e não teria havido tentativa de ocultar o nome da empresa que iria adquirir os importados.
A Cotia entende que o auto de infração que foi lavrado por auditores fiscais para perda das mercadorias é "controverso". O laudo cita que a operação foi feita por conta e ordem de terceiros com a intenção de esconder o real importador e, depois, que ela não poderia ser caracterizada como por conta e ordem de terceiros. Ao liberar as mercadorias, o juiz também cita essa contradição.
A Folha apurou que, com a suspensão do CNPJ, a Cotia já deixou de faturar R$ 5 milhões. Desde 2002, a trading tem 77,5% do seu capital nas mãos de seis executivos. Eles tentam liberar o CNPJ da empresa.


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