Petrobras pagará mais pelo produto trazido do país vizinho e repassará 6% às distribuidoras locais

Segundo estatal, reajuste segue contrato firmado com governo boliviano; preço ao consumidor em SP não deve aumentar imediatamente

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras anunciou ontem reajuste de 10% no preço do gás importado da Bolívia. A estatal repassará um aumento de 6% às distribuidoras de gás de São Paulo, de Mato Grosso do Sul e da região Sul do país, que compram dela o produto boliviano.
Segundo a Petrobras, o reajuste segue os termos do contrato de fornecimento firmado com a Bolívia, que prevê reajustes trimestrais. Ou seja, não estaria relacionado à pressão do governo boliviano para elevar o preço do produto fora dos parâmetros contratuais, um dos pleitos do país vizinho desde que nacionalizou as reservas de petróleo e gás, em 1º de maio, e encampou ativos de empresas estrangeiras, inclusive da Petrobras.
O governo da Bolívia já anunciou que quer rever o contrato e aumentar o preço de referência do gás para mais de US$ 5 o milhão de BTU (medida britânica de potencial energético). A Petrobras diz que segue as regras de reajustes previstas no contrato. Atualmente, a estatal importa da Bolívia cerca de 26 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Paga US$ 3,43 por milhão de BTU até o volume de 16 milhões de metros cúbicos/dia. Acima desse total, o custo sobe para US$ 4,21. A Petrobras informou que os novos valores do gás só serão divulgados no começo de julho, mas, considerando o reajuste de 10%, passariam para US$ 3,77 e US$ 4,63 por milhão de BTU.
Pelo contrato assinado com a estatal boliviana YPFB, o reajuste do gás é definido de acordo com a variação do preço internacional de alguns tipos de óleo combustível (substituto do gás na indústria) e a oscilação da taxa de câmbio. Todos os produtores de gás da Bolívia vendem o produto à YPFB (inclusive a Petrobras Bolívia, a maior do país), que o repassa à estatal brasileira.
O último reajuste da Petrobras às distribuidoras havia sido em maio, quando o preço do gás da Bolívia aumentou 5,4%.
Para o presidente da Abegás (Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado), Romero de Oliveira, o reajuste dentro dos termos do contrato não gera "surpresa" nem a distribuidoras nem a consumidores industriais, que já contavam com o aumento. O que assusta, diz, é a ameaça da Bolívia de romper o contrato.

Ao consumidor
No Estado de São Paulo, porém, a agência reguladora CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia) informou que não deve autorizar aumentos para a Comgás, a Gás Natural São Paulo Sul e a Gás Brasiliano (as duas últimas atuam no interior), embora ainda analise a questão.
Segundo a agência, a tendência é incorporar esse reajuste à revisão anual da tarifa prevista, que acontece no aniversário do contrato de concessão -no caso da Comgás, é em maio.
No Rio Grande do Sul, onde o serviço de distribuição de gás não é regulado pelo Estado, a Sulgás informou que subirá o gás em 7,5% para indústrias e consumidores de GNV 4,5% para os clientes residenciais.
A Compagás, distribuidora do Paraná, decidirá até sexta-feira se repassa ou não o reajuste. A SCGÁS, de Santa Catarina, informou que ainda não foi notificada do aumento.


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