CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES

DA REPORTAGEM LOCAL

Mais de 2 milhões de pessoas estão na fila de espera no país para participar de cursos de qualificação profissional, financiados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por falta de verba.
Secretários de Trabalho de 27 Estados travam uma guerra com o governo federal para que R$ 208 milhões sejam liberados para a realização desses cursos, por meio dos PEQs (Programas Estaduais de Qualificação Profissional).
Esses programas fazem parte do Planfor (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador) -uma das ações prioritárias do governo FHC no combate ao desemprego.
A previsão inicial era destinar R$ 322 milhões para os Estados, mas o corte realizado no Orçamento da União reduziu esse valor para R$ 208 milhões. Até agora, só R$ 50 milhões saíram dos cofres do Tesouro para o Ministério do Trabalho, que analisa qual será o destino desses recursos.
Os Estados entendem que o governo federal quer enterrar o Planfor e incentivar os programas de financiamento -como o Proger (Programa de Geração de Emprego e Renda), o Proemprego (Programa de Expansão do Emprego e Melhoria de Qualidade de Vida do Trabalhador) e o FAT-Habitação. A diferença é que, no Planfor, os recursos são orçamentários -isto é, não voltam para o governo. Nos outros programas, o dinheiro é emprestado.
Na última terça-feira foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT) o repasse de R$ 6,5 bilhões para programas como esses. Isso mostra, segundo a Folha ouviu de secretários do Trabalho de alguns Estados, a preferência pelos empréstimos.
"Nosso orçamento foi contingenciado. O Planfor não vai acabar. Mesmo a conta-gotas, o dinheiro para os cursos de qualificação profissional vai sair", afirma Paulo Machado, secretário-executivo do Ministério do Trabalho. Nesta semana, diz ele, o ministério deve definir o destino dos recursos liberados. Mas já admite que o dinheiro precisa ser redistribuído em vários setores dentro do ministério, como os que cuidam da emissão de carteiras do trabalho, das fiscalizações e da manutenção das agências e delegacias regionais.
A demora na liberação de verba vai ter impacto nas economias regionais, na avaliação de José Arlindo Soares, presidente do Fórum dos Secretários de Trabalho dos Estados Brasileiros e secretário do Planejamento e Desenvolvimento Social de Pernambuco.
"A área econômica não libera o dinheiro porque não considera mais os cursos prioridade", diz Soares. Só neste Estado, 120 mil pessoas já foram inscritas e aguardam na fila para fazer os cursos.
"Para atrair investimentos a algumas regiões do país, os governos oferecem às empresas em contrapartida a qualificação profissional da mão-de-obra", diz.
Caso da Ford, cita, ao abrir uma fábrica em Camaçari (BA) e da política de incentivos feita pelo governo do Paraná. Em Pernambuco, segundo ele, os cursos para qualificação profissional do setor de turismo estão emperrados.
Nos últimos dias, governadores de vários Estados telefonaram para o presidente Fernando Henrique para pedir a liberação de verbas para execução dos cursos.
"Esse será o fim melancólico de um programa para criar condições para que o imenso contingente de desempregados possa se capacitar para melhorar sua condição de acesso a um novo emprego", diz Bernardo Gouthier Macedo, representante da CUT no grupo técnico do Codefat.


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