GABRIELA WOLTHERS
DA SUCURSAL DO RIO

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem no Rio que as licitações do setor elétrico previstas na nova regulamentação, em fase de conclusão, vão obrigar as empresas públicas a um "choque de rentabilidade".
"Quero que as empresas públicas aprendam com as privadas no Brasil e desçam de seu sapato alto. As nossas empresas públicas precisam de um choque de rentabilidade para saber dar preço para a energia", disse Dilma, durante o encontro Energy Summit, de especialistas no setor de energia, que ocorre no Rio.
O decreto com o marco regulatório do setor será, segundo a ministra, divulgado na sexta-feira ou, mais tardar, na próxima segunda-feira. "O consenso possível foi atingido", resumiu a ministra, referindo-se às negociações envolvendo geradoras, distribuidoras e consumidores.
Para Dilma, o "choque" nas empresas públicas será dado pela mudança que o decreto trará nos leilões de energia. O vencedor será aquele que apresentar a menor tarifa, e não o maior ágio, como estipulava a regra anterior. "Com o ágio não se conseguia enxergar o custo da energia, porque ágio não é razão de mercado, ágio é razão arrecadatória."
A ministra disse aos empresários presentes ao encontro que haverá garantias de não-manipulação de preços. "Buscaremos, dentro de uma realidade de preços, a menor tarifa possível. É completamente diferente de uma política populista de manipulação de preços."
A ministra considera "lenda" a avaliação de que, com esse novo processo de leilão, as empresas públicas vão oferecer o menor preço. "Isso não ocorreu até agora", disse Dilma.
O decreto prevê dois tipos de leilão. Um será o leilão de novos empreendimentos para aumentar a capacidade do sistema. E, na outra ponta, haverá leilões que as distribuidoras de energia terão que fazer toda vez que precisarem comprar energia. Elas não poderão mais escolher de quem comprar. Comprarão de quem oferecer o menor preço.
Antes de fazer leilões de contratação de energia nova, ou seja, de novos empreendimentos, o ministério vai tentar resolver as pendências de 45 empreendimentos já licitados, mas que enfrentam problemas para a conclusão, principalmente na obtenção de licença ambiental. Desses 45, 21 já estão liberados, diz a ministra.


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