País poderá pedir retaliação de até US$ 4 bilhões por causa dos subsídios ao algodão, mas decisão ainda não é final

Itamaraty comemora e diz que decisão poderá ser estendida a outras culturas que recebem subsídios nos EUA, como soja e milho

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil teve vitória em julgamento da OMC (Organização Mundial do Comércio) que avalia o uso de subsídio no algodão produzido nos Estados Unidos.
A indicação foi dada pelo Itamaraty após a divulgação de relatório preliminar em Genebra (Suíça), sede da OMC. Após a decisão final, que deve sair até fevereiro, o governo pode pedir retaliação de até US$ 4 bilhões aos EUA.
O documento apresentado ontem em Genebra dá razão ao Brasil, que reclama que os EUA mantêm práticas que trazem prejuízo aos produtores nacionais. Esse comportamento foi observado mesmo após duas vitórias brasileiras na mesma OMC -em 2005, o governo americano teve de mudar programas para retirar o subsídio concedido às exportações e nas vendas internas de algodão.
Oficialmente, o Itamaraty não admite vitória e diz que o processo só terá resultado final em 1º de outubro -quando deve sair o documento final. Mas o subsecretário-geral de assuntos econômicos do Itamaraty, Roberto Azevedo, demonstrou o contentamento da diplomacia brasileira com a decisão anunciada ontem.

"Grande satisfação"
"O Brasil recebeu com grande satisfação o resultado do relatório preliminar. Mais que isso, ficamos muito satisfeitos com o fato de que o relatório acolhe as preocupações do Brasil quanto a insuficiência das medidas anteriores", disse.
Após o relatório final, Brasil e EUA podem entrar com recurso contra a decisão. O julgamento deve ser implementado depois de fevereiro de 2008.
Azevedo sinalizou que, se a decisão final for mantida a favor dos produtores nacionais, o Brasil vai retomar o pedido de retaliação contra os EUA pelo prejuízo causado pelos subsídios. Na proposta original, os diplomatas brasileiros pediram ressarcimento de US$ 4 bilhões.
Desse valor, US$ 3 bilhões se referem ao uso de subsídios nas exportações e US$ 1 bilhão aos programas de incentivo às vendas internas. As características principais do pedido de ressarcimento, sinalizou Azevedo, devem ser mantidas, inclusive o valor em questão.
Para o governo brasileiro, o relatório preliminar da OMC pode significar mais que uma vitória apenas na questão do algodão. O fato de os EUA usarem esses mesmos programas em outras culturas pode abrir espaço para vitórias do Brasil em outras disputas comerciais.
"Isso tem implicações muito grandes. Não é só no algodão porque foram questionados programas que tratam de outras culturas", disse Azevedo. Segundo o Itamaraty, ações semelhantes são vistas na produção das principais commodities nos EUA, principalmente arroz, cevada, milho e soja.
Independentemente da decisão final, o diplomata diz que o relatório preliminar -que também foi entregue aos representantes dos EUA- já dá indicações aos americanos para o comportamento considerado correto pela OMC. "O Brasil quer que se cumpra [o fim dos subsídios] ontem", disse.


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