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São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2003

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COMÉRCIO

Meta é avançar nos debates

Brasil levará proposta sobre subsídios à OMC

FERNANDO EICHENBERG
FREE-LANCE, EM GENEBRA

O Brasil não pretende abrir mão da possibilidade de avançar na discussão da questão agrícola no próximo encontro da OMC (Organização Mundial do Comércio), em Cancún. Pelo menos foi o que deixou claro o embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, chefe da missão brasileira em Genebra, ao defender o envio das propostas sobre a liberalização da agricultura apresentadas pelo G-20 (grupo de países em desenvolvimento) para a reunião na cidade mexicana.
Será essa a posição que o embaixador defenderá hoje no encontro dos representantes do G-20 para decidir sobre o envio ou não do documento para a reunião que acontece em setembro.
O Brasil não aceita que o texto-base para os debates em Cancún seja o do presidente do Conselho Geral da OMC, o uruguaio Carlos Perez Del Castillo. As críticas acusam o documento de favorecer os interesses dos EUA e da União Européia na manutenção de políticas de protecionismo e subsídios agrícolas.
"Não vou objetar o envio do texto dele, mas que fique claro que não foi aprovado pelo Conselho, e que não se destina a ser a base da discussão. Todas as outras propostas devem ser levadas para conhecimento em Cancún em pé de igualdade", disse.
"O documento vai como está com uma carta anexa na qual serão reconhecidas as divergências existentes. Todos os textos que foram colocados sobre a mesa permanecerão sobre a mesa. Ele [Seixas] vai mandar o texto dele, mas deve mencionar que as outras propostas continuam sobre a mesa", disse Del Castillo.
Na missão brasileira, a intenção é, ainda em Cancún, tentar conseguir um pouco mais de especificidade ao que já foi conquistado na Rodada de Doha (capital do Qatar), há um ano e meio.

Ceticismo brasileiro
Para o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, as negociações agrícolas da OMC têm forte probabilidade de serem postergadas para março de 2004.
"O impasse nesses dois dias de negociação em Genebra [segunda-feira e terça-feira desta semana] foi muito grande. Há indícios claros de que as negociações agrícolas devem ficar para uma nova reunião no ano que vem", disse o ministro durante seminário realizado ontem, em São Paulo.
A declaração do ministro corroborou as informações divulgadas terça-feira pela agência de notícias japonesa Kyodo. Segundo a agência, a OMC teria declarado a intenção de adiar as discussões de temas agrícolas para uma nova reunião, em Genebra, em 2004.
Rodrigues porém revela o que poderia ser um plano B. "O ceticismo com Cancún é amenizado pelo término da Cláusula da Paz. Com o seu fim, os países desenvolvidos passam a ter uma espada sobre suas cabeças. Isso é extremamente positivo para o Brasil", disse o ministro.
A cláusula, que termina em 31 de dezembro, estabelece que após seu fim os países da OMC estarão livres para abrir contenciosos sobre qualquer tipo de subsídio.


Colaborou Cíntia Cardoso, da Reportagem Local


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