São Paulo, quinta-feira, 28 de agosto de 2008

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Orçamento de 2009 prevê mais despesas e PIB menor

Projeto enviado ao Congresso mantém carga tributária em alta no próximo ano

Gastos obrigatórios, que deveriam diminuir para país investir mais em infra-estrutura, crescerão mais que o PIB em 2009

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto de Orçamento da União para 2009, enviado ontem ao Congresso, mantém em alta a carga tributária e as despesas obrigatórias do governo, enquanto prevê pela primeira vez a queda da taxa de expansão da economia prometida pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Espera-se que o PIB cresça 4,5% no próximo ano, 0,5 ponto percentual abaixo do índice anual projetado pelo PAC para todo o segundo mandato do presidente Lula. A revisão da estimativa é conseqüência dos aumentos dos juros e do aperto fiscal promovidos neste ano em reação à alta da inflação e do déficit nas transações de bens e serviços com o exterior.
"Nós adotamos medidas de caráter contracionista, e isso deve ter algum efeito", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Ainda assim, a nova previsão oficial continua acima dos 3,65% apontados pelos cálculos mais consensuais dos analistas de mercado em pesquisa realizada pelo BC.
Não é apenas na taxa de crescimento que o projeto de Orçamento mostra descompasso com as metas e as diretrizes estabelecidas há apenas um ano e meio pelo PAC. Gastos de caráter obrigatório e permanente, que deveriam cair para abrir mais espaço orçamentário aos investimentos em infra-estrutura, crescerão mais que o PIB no próximo ano.
É o caso dos benefícios da Previdência e da folha de salários da União, que, juntos, respondem por praticamente dois terços das despesas federais, excluindo da conta os pagamentos de juros. Em vez das quedas projetadas pelo PAC, os benefícios sobem de 6,94% para 7,18% do PIB, e a folha, de 4,65% para 4,93%.
Não por acaso, as contas só fecham com nova alta da carga tributária, ou seja, da proporção entre a receita de tributos e a renda nacional. Ao todo, as receitas da União são estimadas em R$ 808,9 bilhões, equivalentes a 25,38% do PIB -um recorde, como ocorre a cada ano desde 2004. E o projeto de Orçamento não contempla, ao menos por ora, a ressurreição da CPMF proposta pelos partidos do governo no Congresso.
Atinge-se, no papel, o objetivo de ampliar a participação dos investimentos públicos na economia. Segundo o governo, serão R$ 39,4 bilhões financiados com recursos orçamentários, dos quais R$ 21,1 bilhões em obras do PAC. No entanto a execução integral desses valores, tradicionalmente descumprida, é ainda mais improvável no próximo ano.
A área econômica pretende elevar o aperto fiscal em 2009, a exemplo do que fez neste ano -quando a meta de superávit primário (a parcela das receitas destinada ao abatimento da dívida pública) passou de 3,8% para 4,3% do PIB. Como ainda não há uma decisão pública do governo sobre os próximos passos da política fiscal, o projeto de Orçamento se limitou a trazer um artigo que autoriza a repetição da medida.
Se optar mesmo pelo superávit maior, o governo terá de contar com excesso de arrecadação ou promover um corte de até R$ 15,6 bilhões nas despesas não obrigatórias. Na última hipótese, os investimentos são os alvos mais prováveis, por não serem despesas de caráter continuado. No primeiro semestre deste ano, os investimentos não passaram de R$ 5,7 bilhões, menos de 15% do previsto na lei orçamentária. A economia adicional será direcionada ao fundo soberano.


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