DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Devido aos efeitos do pacote de reajustes salariais generalizados lançado neste ano, os gastos com pessoal em 2009 serão os mais altos do governo Lula e se aproximarão dos 5% do PIB, patamar que não é atingido desde 1995. Pelos números do projeto de Orçamento, as despesas saltarão dos 4,65% do PIB esperados em 2008 para 4,93%, mesmo percentual registrado no último ano de governo FHC -estaria anulado, assim, todo o ajuste promovido no início da gestão petista, quando a despesa chegou a cair para 4,38% do PIB em 2005.
Em outra metodologia de cálculo, que considera os gastos efetivamente realizados no ano, a folha de pessoal da União consumirá o equivalente a 4,87% do produto, maior percentual desde 1995. A diferença entre as metodologias acontece porque parte dos salários referentes a um ano só é paga no ano seguinte.
"Nós temos de ter uma preocupação com que os gastos com pessoal não cresçam desproporcionalmente em relação ao PIB", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), responsável pela política de recursos humanos do Executivo. "É verdade que os gastos se aproximam de 5% do PIB, mas não achamos que haja nada de insustentável."
O governo enviará ao Congresso até amanhã duas medidas provisórias -ou, menos provavelmente, dois projetos de lei- que reajustam os salários de 350 mil servidores e completam a rodada de benefícios iniciada por uma MP editada no primeiro semestre para 1,4 milhão de funcionários.
O pacote, segundo lançado em ano eleitoral, elevou as despesas deste ano em R$ 7,6 bilhões, e as de 2009, em R$ 10,7 bilhões.
O ministro José Múcio (Relações Institucionais) recebeu ontem o aval dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para promover os novos reajustes por MP. "Precisamos apenas asseverar que os acordos [com as categorias] estão mantidos e a partir daí não há impedimento", afirmou o ministro.

Prioridade
Apesar das medidas, Bernardo afirmou que o governo ainda considera prioritário o projeto que limita a expansão dos gastos com pessoal em 1,5% ao ano acima da inflação. Incluída no PAC, a proposta foi enviada ao Congresso no início do ano passado, sofreu um bombardeio dos partidos aliados ao Planalto e nunca passou por uma votação sequer.
Ao levar o texto do Orçamento de 2009 ao Congresso, o ministro rebateu as críticas da oposição ao projeto que modifica a lei orçamentária deste ano para autorizar a criação de 85,9 mil novos cargos no Executivo federal -já previstos em outros projetos que criam novos campi universitários e outros órgãos.
"Nesse caso, se o governo é irresponsável, a oposição também é irresponsável. Porque eles não apenas votaram os nossos projetos como elogiaram a iniciativa. Eles têm de sair do armário e dizer o que estão querendo claramente", disse Bernardo.
PSDB e DEM tampouco votaram contra a primeira MP do pacote de reajustes salariais, já aprovada na Câmara dos Deputados.
(GUSTAVO PATU e ANDREZA MATAIS)


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