DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio à queda contínua na arrecadação federal, um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sugere que a intensificação da cobrança de IPTU, sobretudo nos municípios menores, pode ser uma importante fonte de recursos para a ampliação dos programas sociais do governo. Além disso, um recolhimento eficaz do imposto sobre a propriedade proporcionaria uma maior justiça tributária.
"O IPTU vem perdendo importância na carga tributária, sendo substituído pelos tributos indiretos", afirmou o presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
A participação do imposto na arrecadação dos municípios caiu de 37,9% em 1991 para 28,6% em 2008. O Ipea propõe que as alíquotas passariam a ser definidas em âmbito nacional ou estadual, respeitados critérios de proporcionalidade entre os municípios, que continuariam sendo os responsáveis pela arrecadação.
Segundo o estudo, os recursos seriam suficientes para reduzir o número de pobres em 3,9%, com repasse de R$ 84 às famílias com renda mensal abaixo de meio salário mínimo por pessoa.


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