O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não pode mais fingir que a greve do Judiciário nada tem a ver com ele. E o fim da greve dos funcionários não liquida com a fatura. Não existe possibilidade de posição neutra nessa história. O governador é responsável pelo bem-estar de seus eleitores e pela qualidade dos serviços que o Estado financia -inclusive o do Judiciário.
O quadro atual apresenta uma oportunidade única para um estadista e pode ser a prova de fogo para mostrar qual o fôlego de Alckmin para vôos mais altos. Aliás, seria importante que essa questão não fosse tratada de forma eleitoreira pelo PT, porque o governo Lula também fracassou com a Secretaria de Reforma do Judiciário.
O ponto central desse movimento, a grande possibilidade que abre de mudança no Judiciário paulista, é que não se trata de uma greve por salários: é uma greve por gestão.
O Poder Judiciário tem duas áreas distintas. A área fim são os serviços jurisdicionais, o julgamento de processos, tarefa indisputável dos juízes. A segunda, a área meio, a estrutura administrativa, de apoio. O juiz é um cliente dos serviços administrativos da Justiça e tem o direito de exigir os melhores serviços que a administração puder executar.
Quando o próprio juiz administra o Tribunal, cria-se um insanável vício de origem. O juiz passa a ser o gestor e o demandante de serviços administrativos. Não é a sua praia e não tem de quem cobrar. Daí a importância de uma reforma que separe as duas instâncias, permitindo a profissionalização da administração e a cobrança por resultados.
Hoje em dia, no TJ não existe política de pessoal, planos de cargos e salários ou uma política de treinamento. Quando novos funcionários assumem, não existe sequer um manual de procedimentos definindo e ensinando qual a sua tarefa. São obrigados a aprender com colegas de boa vontade. Os cargos de chefia são de confiança, impedindo a meritocracia. Não existe sequer prevenção de doenças do trabalho. Os principais prejudicados por esse caos são os consumidores de serviços jurisdicionais, mas também os próprios juízes e funcionários.
Existem juízes e desembargadores de boa vontade, existe um funcionalista sedento de gestão, existe qualidade jurisdicional e existem experiências bem-sucedidas, embora isoladas, de modernização de gestão no próprio Estado. O momento é adequado para a pacificação do Poder Judiciário entre si e com a opinião pública por meio de um pacto de qualidade.
É desafio para estadista, que saiba negociar com o Judiciário, sem ameaçar sua autonomia e que não tenha medo de entrar em bola dividida.

Terceirização do MP
O procurador Luiz Francisco é do bem, embora freqüentemente faça mal, indiscriminadamente, a inocentes e a culpados. A revelação -pela revista "Exame"- de que o procurador recorre reiteradamente a trabalhos de terceiros em suas petições não pode passar em branco. Sob pena de desmoralizar não apenas o poder como também eventuais boas causas que possa estar defendendo.

E-mail -
Luisnassif@uol.com.br


Texto Anterior: Barril de pólvora: Petróleo bate em US$ 50 pela 1ª vez
Próximo Texto: Crise no ar: Com salários atrasados, Vasp deixará de voar por 48 horas
Índice