São Paulo, quinta-feira, 28 de setembro de 2006

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Telefone celular não chega a 42% dos municípios do país

Empresas dizem que cidades pequenas e de baixa renda não viabilizam investimento

Legislação não obriga cobertura total do país, e setor se concentra nas praças de maior renda e lucratividade


Marcio Freitas/Folha Imagem
Índio fala no telefone celular na reserva da Jaqueira


ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Pesquisa da Associação Telebrasil (representante das indústrias e empresas de serviços de telecomunicações) mostra que 42,3% dos municípios brasileiros não são atendidos por nenhuma operadora de telefonia celular. Eles somam 10,5% da população do país.
Segundo o superintendente-executivo da Telebrasil, César Rômulo Silveira Neto, as pequenas localidades, de baixo poder econômico, não são consideradas atrativas pelas operadoras de telefonia.
Enquanto a telefonia fixa é definida na legislação como serviço público, e as concessionárias têm metas de universalização a cumprir, a móvel foi classificada como de natureza privada. Com isso, as operadoras não são obrigadas a colocar retransmissoras em locais que não considerem atrativos para o negócio, mas também não têm alguns direitos assegurados pelo governo aos concessionários fixos.
Dezesseis anos depois do início da implantação do serviço celular no Brasil, a pesquisa da Telebrasil -que reúne os principais indicadores do mercado e passará a ser divulgada trimestralmente - mostra que o grau de competição nesse setor é diretamente proporcional à rentabilidade.
Em 21% dos municípios, onde se aglomeram 47,4% da população do país, os clientes são disputados ferozmente por quatro operadoras. Nesta situação se encontram, por exemplo, o Rio de Janeiro e o Distrito Federal. Em 17,3% dos municípios, que somam 35,3% da população, o mercado é disputado por três operadoras (é o caso de São Paulo, por exemplo). Em 8,4% dos municípios, a disputa se reduz a duas operadoras e em 10,9% deles, só existe uma operadora.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz que em alguns Estados o percentual de municípios sem cobertura celular supera a média geral de 42,3%. Em Minas Gerais, segundo ele, supera os 50%.
Para Costa, as empresas de telefonia celular concentram-se nos mercados lucrativos em razão da extinção por lei do sistema de subsídios cruzados. Antes da privatização do Sistema Telebrás (julho de 1998) esse subsídio permitia que as empresas custeassem investimentos deficitários com o lucro de outros serviços mais rentáveis. No período estatal, as ligações locais eram custeadas, em grande parte, pelas tarifas interurbanas e internacionais.
Costa defende a volta do subsídio cruzado para custear a implantação da telefonia nas localidades distantes e desatendidas. Para ele, o desinteresse das empresas pelas pequenas localidades vai se agravar com a chegada dos serviços ainda mais sofisticados, como os celulares de terceira geração.
""A tendência é elas priorizarem as grandes cidades, em detrimento da telefonia simples no interior", declarou. Ele diz que o futuro das telecomunicações está na mobilidade e, por isso, é vital que o serviço chegue a todo o país.
Para o o presidente da Acel (Associação Nacional das Operadoras Celulares), Ércio Zilli, a cobertura de 100% dos municípios só acontecerá com o aumento do poder aquisitivo da população, que lhe permita pagar pelo serviço ou com o governo assumindo parte do custo. "As empresas foram até longe demais. Atender pequenas localidades distantes significa ampliar a logística. Vai gerar mais despesa do que receita."


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