Juros de longo prazo para o setor produtivo cai de 7,5% para 6,85% anuais, o menor índice desde sua criação, em 94

Redução era reivindicada pela indústria; CMN muda também definição de juros para o financiamento habitacional

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Às vésperas da eleição, o governo Lula reduziu de 7,5% para 6,85% anuais a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), usada nos financiamentos ao setor produtivo. Além disso, definiu que financiamentos habitacionais com prestações fixas, criados pelo pacote habitacional divulgado no começo do mês, terão os juros definidos com base na média de 90 dias da TR (Taxa Referencial, que remunera as cadernetas de poupança).
Á noite, em entrevista à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já citou a redução da TJLP como uma das medidas positivas do governo.
As duas medidas, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram aprovadas ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Se o contrato para a compra da casa própria fosse assinado ontem, o mutuário pagaria juros anuais de 14,2%, sendo 12% de juros e 2,2% relativos à média da TR.
A redução da TJLP pretende estimular os investimentos, disse Mantega. Ela é usada para corrigir os financiamentos do BNDES. Neste ano, os desembolsos do banco estão 4% abaixo do registrado em 2005, o que mostra menor apetite das empresas para investir.
A redução da TJLP, que agora é a menor desde 1994, quando foi criada, é uma das bandeiras de Guido Mantega. Quando presidiu o BNDES, ele defendia uma TJLP de 7% ao ano. Na época, a taxa estava acima de 8% ao ano. A redução atende reivindicação da indústria e, ao estimular o setor produtivo, pode trazer dividendos políticos para o governo.
Para Mantega, foi a redução do risco-país que permitiu a revisão da taxa. Em tese, a redução no custo dos investimentos pode ajudar a reaquecer a economia e melhorar o desempenho do PIB, que registrou um crescimento abaixo do esperado no segundo trimestre.

Habitação
A taxa de juros que será usada nos empréstimos habitacionais prefixados vai mudar mensalmente, mas não terá nenhum efeito sobre contratos já assinados nessa nova modalidade de financiamento. O sistema funcionará da seguinte forma: no último dia útil do mês o BC divulgará a média da TR dos três meses anteriores e a soma dela aos juros de 12%.
Com isso, o BC vai fixar a taxa de juros que valerá no mês seguinte para os contratos que forem assinados nesse período. O processo se repetirá mensalmente, mas o mutuário que já tiver assinado o contrato com os juros prefixados do mês anterior continuará pagando a mesma taxa até o fim do financiamento, sem variação.
"A grande vantagem é que a instituição financeira poderá dar financiamentos habitacionais com prestações fixas, algo apreciado pelos tomadores de empréstimos. O brasileiro gosta de saber o valor da prestação que vai pagar", disse Mantega.
O presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), Décio Tenerello, acredita que, com a definição da TR prefixada, o mercado passará a oferecer esse tipo de contrato aos mutuários. "Sempre houve demanda por crédito habitacional prefixado. A metodologia definida pelo governo é simples e transparente e deve ajudar o mercado."


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