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SP estuda vender participações em estatais
Estado faz licitação para avaliar valor de mercado e o modelo de negócios de 18 empresas, entre as quais o Metrô e a Dersa
Modelo mais provável é o de venda parcial, em que o
governo fica com o controle da empresa, mas vende
as ações excedentes
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo do Estado de São
Paulo decidiu avaliar o valor de
mercado e o modelo de negócios de 18 estatais com o objetivo de vender participações ou
capitalizá-las a partir de operações no mercado financeiro,
como a abertura de capital.
Entre as empresas que serão
alvo da avaliação, estão o Metrô, a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos),
a Dersa, a Imprensa Oficial, o
IPT (Instituto de Pesquisas
Tecnológicas) e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Hoje, no entanto, só a geradora de energia Cesp e a Nossa
Caixa são consideradas mais
atraentes no mercado. A Cesp
deverá ter ações vendidas em
leilão no ano que vem, segundo
a Folha apurou. O governo
paulista já conta no Orçamento
de 2008 com uma receita de R$
800 milhões com a venda das
ações da Cesp.
Apesar da autorização legal
para a venda, o governador de
São Paulo, José Serra, não está
convencido que este seja um
momento oportuno para a venda das ações da Nossa Caixa.
Ele teme, por exemplo, pressão
do mercado para desvalorização das ações do banco.
Além disso, o banco espera o
retorno do investimento superior a R$ 2 bilhões com a "compra" da exclusividade sobre as
contas dos servidores públicos
do Estado.
Integrantes do governo insistiram que, num primeiro
momento, essa é apenas uma
avaliação do patrimônio do Estado. "É só um levantamento",
afirmou Serra.
Só com Embora a idéia de alienação
de bens não seja rechaçada, negaram que exista um pacote de
privatização.
Com forte ônus político, o
modelo mais provável de venda
a ser adotado no Estado é o
parcial, aquele em que o governo fica com o controle da empresa, mas vende as ações excedentes, como aconteceu com a
Petrobras e o Banco do Brasil.
Para fazer a avaliação, o governo abriu uma licitação, que
terá seu resultado divulgado
nos próximos dias, da qual participam os principais bancos de
investimento que atuam na
área de estruturação e recuperação de empresas, como o
UBS Pactual, o JP Morgan e o
Fator.
O edital de licitação prevê a
realização de dois serviços:
avaliação e estruturação de
operações, sejam de abertura
de capital na Bolsa, aumento de
capital, venda de ações, terceirização, cisão, entre outros. Segundo integrantes do governo,
nada está descartado.
Pela proposta, duas empresas serão contratadas. As duas
farão avaliação dos ativos, dando dois diferentes pareceres
para comparação. Uma das
contratadas fará avaliação e
modelagem de venda. Vence a
licitação o banco que fizer a
menor proposta de comissão.
Sabesp
Uma das empresas com modelagem de negócio mais complexo é a Sabesp, estatal de
águas e esgoto, que poderá ser
dividida. No Brasil, a privatização das empresas de saneamento não vingou por conta de
um entendimento jurídico falho sobre a concessão de serviços de interesse da saúde pública, que desde a Constituição de
1998 ficou a cargo dos municípios. Acontece que a maioria
das concessionárias é estadual,
daí a dificuldade em fazer um
modelo de venda que atenda
interesse dos Estados e dos
municípios.
A decisão política sobre o futuro de cada empresa ficará a
cargo do PED (Programa Estadual de Desestatização), responsável pelas privatizações da
Eletropaulo, CPFL e Elektro,
no final dos anos 90.
Por enquanto, a única decisão tomada é a venda das ações
da Cesp excedentes ao controle
do Estado.
Ainda de acordo com integrantes do governo do Estado,
o secretário da Fazenda, Mauro
Ricardo Costa, é favorável à
participação da iniciativa privada nas estatais paulistas. Em
reuniões, defende a medida como instrumento de transparência e de eficiência na administração pública.
(TONI SCIARRETTA E CATIA SEABRA)
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