São Paulo, quarta-feira, 28 de novembro de 2007

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Exclusão de blocos tirou "brilho", dizem executivos

Embora afirmem que oferta teve êxito, eles criticaram retirada às vésperas do leilão

Maior preocupação de empresários, a partir de agora, é com possíveis mudanças no marco regulatório do setor

DA SUCURSAL DO RIO

A ausência dos 41 blocos da 9ª Rodada da ANP não impediu o êxito da oferta, embora a decisão tenha sido criticada por alguns executivos. Diferentemente da previsão de investidores de que a rodada seria bem menos atraente, os números -R$ 2,1 bilhões em receita- mostraram o contrário.
A principal crítica era que a decisão afastaria interessados, pois excluía da oferta o "filé". As grandes empresas estrangeiras não deram as caras no leilão. Inicialmente, a ANP previa arrecadar até R$ 8 bilhões se todos os blocos excluídos fossem ofertados. Na rodada, 13 empresas estrangeiras arremataram 45 blocos e pagaram bônus de R$ 218 milhões.
Para o presidente da Starfish, Wagner Freire, o problema não foi retirar as áreas do leilão, mas tomar tal decisão às vésperas da licitação. "O governo fez a coisa certa, mas talvez na hora errada. Poderia ter retirado os blocos há mais tempo. Tirou um pouco o brilho da rodada."
O presidente da Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo), Elói Fernandez y Fernandez, avalia que a exclusão dos blocos não prejudicou a oferta. "A OGX [de Eike Batista] garantiu o sucesso."
Principal crítico à época, o presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo), João Carlos de Luca, disse ser natural a decisão do governo de retirar as áreas do leilão. A preocupação do setor, porém, é com as possíveis mudanças no marco legal, segundo ele. De Luca, que também preside a espanhola Repsol, disse que não há a necessidade de mudar a Lei do Petróleo. Basta, diz ele, alterar a regra que define o pagamento de participações especiais.
Ontem o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, não descartou mudar o regime de tributação da produção para campos de elevado potencial. "O valor gerado será um absurdo. Podemos rever isso [as participações especiais, espécie de royalty de campos de alta produtividade]." (PS e RB)


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