Aplicação segue modelo que permitiu compra de ações de Petrobras e Vale no início da década

Fundo que investe em projetos de infra-estrutura deve oferecer, pelo menos, o dobro da rentabilidade do FGTS, afirma o governo

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

Os trabalhadores poderão usar, em 2009, parte dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aplicar em investimentos em infra-estrutura.
Assim como em 2000, quando o governo permitiu o uso de parte do FGTS para a compra de ações da Petrobras, e em 2002, quando o fez com a Vale do Rio Doce, desta vez a autorização será para a aplicação no FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), que é administrado pela CEF (Caixa Econômica Federal).
O objetivo do governo ao autorizar o uso de parte dos recursos do FGTS no FI-FGTS é evitar que a escassez de crédito gere uma freada nos investimentos em infra-estrutura.
Os recursos do fundo do FGTS também têm sido uma importante fonte de investimento, inclusive do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para reforço de seu caixa nestes tempos de crise.
Além disso, essa decisão do governo também vai permitir ao trabalhador ter uma opção de aplicar parte do FGTS num fundo que promete um rendimento superior ao atual. Os recursos depositados no FGTS rendem TR (Taxa Referencial) mais 3% ao ano. Já as aplicações do FI-FGTS são garantidas pelo Tesouro e se comprometem a um rendimento de no mínimo TR mais 6% ao ano.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que preside o conselho curador do FGTS (ao qual o FI-FGTS está subordinado), afirmou à Folha que já existe um grupo técnico estudando a adoção dessa medida. Segundo ele, a decisão será tomada em março, na primeira reunião do conselho curador do FGTS do ano. "Será uma opção que pode dar ao trabalhador um ganho maior com os recursos do fundo de garantia", diz Lupi.
A lei que instituiu o FI-FGTS já autoriza essa possibilidade de permitir ao trabalhador aplicar até 10% do FGTS no fundo de investimento, mas o conselho curador do FGTS decidiu não aprovar essa decisão num primeiro momento. O fundo primeiro precisava ser testado, e o país ainda não vivia os problemas de restrição ao crédito com a crise global.
No início do ano, quando o FI-FGTS foi autorizado a funcionar, seu orçamento inicial era de R$ 5 bilhões, mas, com a crise, esse montante acabou se mostrando insuficiente. Nos últimos dois meses, o conselho curador autorizou mais dois aportes de R$ 5 bilhões para atender as necessidades de financiamento do fundo.
O conselho curador também autorizou o repasse de R$ 7 bilhões desses recursos adicionais para reforçar o orçamento do BNDES. Até dezembro, o FI-FGTS aprovou R$ 11,3 bilhões em projetos de saneamento e infra-estrutura, sendo que mais da metade foi investida em debêntures emitidas pelo BNDES.
A expectativa é a de que, ainda no primeiro semestre de 2009, o FI-FGTS já tenha aprovado cerca de R$ 18 bilhões em financiamento.

Rendimento
De acordo com o ministro do Trabalho, todos esses financiamentos terão um rendimento superior ao do FGTS. Dos R$ 11,3 bilhões aprovados neste ano, 64% irão render TR mais 9%, 15% serão corrigidos pelo IPCA, 12% pelo CDI e 9% pelo mercado. O mínimo garantido pelo Tesouro, segundo Lupi, é de TR mais 6%.
Hoje, o orçamento do FI-FGTS soma R$ 15 bilhões, mas será ampliado com a permissão de o trabalhador aplicar parte do FGTS no fundo.
Se as pessoas com conta no FGTS usarem todo o saldo que poderão investir no FI-FGTS, o fundo terá um aporte adicional de R$ 15 bilhões, mas essa previsão, hoje, é muito difícil de ser feita. A opção do trabalhador será voluntária. De qualquer forma, se forem necessários mais recursos para atender às necessidades de investimento em infra-estrutura, Lupi afirma que o conselho curador irá aprovar mais aportes do FGTS. O caixa do FGTS gira em torno de R$ 150 bilhões.
"Vamos fazer mais aportes se necessário", diz Lupi.
O vice-presidente de ativos de terceiros da Caixa Econômica Federal, Bolivar Tarragó, que responde pela administração do FI-FGTS, afirma que, apesar de o fundo ter sido criado no início deste ano, a demanda só aumentou mesmo no segundo semestre, depois de ter explodido a crise financeira global. Mais de 70% dos 72 projetos aprovados foram apresentados no segundo semestre.
Para 2009, já existem 45 projetos sendo analisados nas áreas de energia, logística e saneamento, que representam investimentos superiores a R$ 10 bilhões. "O investidor estrangeiro se retraiu, e o empreendedor nacional correu para o FI-FGTS", diz Tarragó.

Energia
O FI-FGTS é formado com recursos do patrimônio líquido do FGTS e tem por finalidade investir em projetos de infra-estrutura nos setores de rodovias, portos, hidrovias, ferrovias e energia. O fundo tem autorização de investir até 90% do total do projeto.
Dos R$ 11,3 bilhões já aprovados em financiamentos pelo FI-FGTS, R$ 9,2 bilhões foram para o setor de energia. Desse total, R$ 4,3 bilhões para hidrelétricas, R$ 2,7 bilhões para infra-estrutura complementar, R$ 625 milhões para geração, R$ 550 milhões para co-geração, R$ 306 milhões para distribuição, R$ 200 milhões para transmissão, R$ 171 milhões para termoelétricas e R$ 130 milhões para pequenas centrais hidrelétricas.
Além de energia, também foram aprovados financiamentos para investimentos nos seguintes setores: ferrovias (R$ 903 milhões), portos (R$ 708 milhões), rodovias (R$ 500 milhões) e saneamento (R$ 60 milhões).
Segundo a CEF, esses projetos devem gerar 608.147 novos empregos diretos e 317.548 indiretos -um total de 925.695 empregos diretos e indiretos.


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