DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Justiça decidiu abrir processo administrativo contra três empresas acusadas de maquiar seus produtos. De acordo com o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério), foram encontrados indícios de irregularidade nas mercadorias comercializadas por HP, Elma Chips e Johnson&Johnson.
Se condenadas, as empresas podem ser multadas em até três milhões de Ufirs (Unidades Fiscais de Referência), cerca de R$ 3,19 milhões. O prazo para apresentação das defesas é de dez dias.
Em relação à HP, a denúncia partiu de um consumidor, que procurou o Ministério da Justiça para reclamar que a empresa teria reduzido o volume de tinta de alguns de seus cartuchos para impressoras sem que isso fosse informado ao consumidor.
A Elma Chips é acusada de reduzir, indevidamente, a quantidade oferecida nos pacotes de salgadinhos Cheetos, Fandangos, Doritos, Pingo D'Ouro e Stiksy. A denúncia partiu do Ministério Público de Santa Catarina.
Já a Johnson & Johnson teria diminuído a quantidade de absorventes de cada pacote da marca Sempre Livre, segundo denúncia da Adocon (associação das donas de casa de Santa Catarina).
O diretor do DPDC, Ricardo Morishita, diz que "a informação sobre mudanças no peso do produto é importante e deve estar destacada na sua embalagem".
Casos semelhantes já foram analisados anteriormente pelo DPDC, resultando na aplicação de multa às empresas. A Johnson & Johnson já foi processada uma vez por ter reduzido a quantidade de fraldas nos pacotes vendido pela empresa. Em 2001, sofreu uma multa de R$ 1,064 milhão.
O DPDC afirma que a prática adotada pelas empresas é irregular, pois permite que continue sendo cobrado o mesmo preço por um produto que teve suas características alteradas sem que o consumidor fosse informado.
A HP, por meio de sua assessoria, informou que ainda não havia sido notificada da decisão e que se pronunciaria apenas quando recebesse notificação do ministério.
A Pepsico, controladora do Elma Chips, por meio de sua assessoria, informou que também não havia tomado conhecimento da autuação e que esperará a citação do ministério para comentar o caso. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Johnson&Johnson.


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