LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderá ter custo fiscal de cerca de 2,5 pontos percentuais do Produto Interno Bruto, na forma de redução menor na relação dívida/PIB.
A estimativa, de Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC e economista-chefe do ABN-Amro Bank para a América Latina, é que a dívida caia de 49,3% do PIB para 42,2% do PIB em 2010.
O estudo considera a redução já anunciada do superávit primário, que o governo usa para pagar juros, e um crescimento do PIB em linha com a previsão do mercado.
Pelo cenário do governo, que prevê crescimento da economia de 5% a partir de 2008, a relação dívida/PIB chegará a 2010 em 39,7%.
A única maneira de as projeções de mercado se aproximarem do que o governo projetou é se o superávit primário não for reduzido dos atuais 4,25% para 3,75% do PIB. Nesse caso, Schwartsman estima que a dívida chegue a dezembro de 2010 em 40,1% do PIB, só 0,4 ponto acima do cenário oficial.
A relação dívida/PIB é um dos indicadores mais importantes de solvência do governo. Mostra se o país é capaz de gerar riquezas para pagar o que deve aos credores. Uma redução nessa relação, em teoria, abre espaço para uma queda nos juros, pois o investidor exigiria remuneração menor do governo porque o risco de calote cairia.
"O custo fiscal do PAC não ameaça a estabilidade. A discussão é, por um lado, a velocidade de queda da relação dívida/PIB e, por outro, a ausência de medidas para resolver o problema fiscal", escreve Schwartsman.
Para ele, o aumento na taxa de crescimento não será garantido por meio da elevação dos investimentos públicos. Segundo ele, o alto gasto do governo, de 34% do PIB, teria que ser contido, e a carga tributária, de 38% do PIB, reduzida, para abrir espaço para o investimento privado.
O economista Guilherme Loureiro, da Tendências Consultoria, considera a estratégia do governo arriscada. Para ele, o impacto fiscal é reduzido num cenário em que tanto a economia brasileira quanto a internacional estão calmas. "Se houver alguma mudança na trajetória de juros, a situação fica bastante complicada."
Para Loureiro, o governo conseguiria aumentar muito mais o crescimento da economia se apostasse na manutenção do superávit primário e na redução mais acelerada da relação dívida/PIB.
A economista Cassiana Fernandes, da Mauá Investimentos, vê sinais positivos no PAC, como a regra de reajuste do funcionalismo público, que não deve crescer mais que 1,5% acima da inflação, e a decisão de elevar os gastos com investimentos. Mas aponta que o setor privado seria mais eficiente para investir que o governo.


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