Ex-presidente da estatal boliviana de energia tinha posições mais moderadas em relação à empresa brasileira, diz ex-funcionário

Medidas que obrigariam a Petrobras a rearranjar produção de gás para atender Bolívia e Argentina motivam saída de executivo

FABIANO MAISONNAVE
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-presidente da YPFB Juan Carlos Ortiz deixou o governo Evo Morales na última sexta-feira por defender posições mais moderadas em relação à Petrobras e ser contra o aparelhamento da estatal boliviana de gás e petróleo.
A polêmica gira em torno de temas como as medidas recém-tomadas que obrigam a empresa brasileira a rearranjar a produção de gás para atender aos mercados boliviano e argentino, além da negociação em torno do preço do produto, disse à Folha um alto ex-funcionário do governo boliviano da área de gás e petróleo.
Ortiz discordou do decreto presidencial 28.994 e das resoluções do Ministério de Hidrocarbonetos 255 e 256, todos do final de dezembro, que obrigam as empresas produtoras, entre as quais a Petrobras, a entregar o gás de acordo com o determinado pelo governo.
O objetivo de Morales com essas medidas é priorizar o cumprimento do acordo assinado com a Argentina, que prevê a exportação de 7,7 milhões de metros cúbicos diários para este ano e 27,7 milhões de metros cúbicos a partir de 2010.
O contrato com a Argentina prevê o pagamento de US$ 5 por milhão de BTU, acima do que é pago pela Petrobras, de US$ 4,3 por milhão de BTU (excluído o transporte). O acordo com a Petrobras prevê a exportação de até 30 milhões de metros cúbicos diários.
Na avaliação da Petrobras Bolívia, as novas medidas de Morales ferem o acordo de compra e venda de gás natural assinado em 1996, no qual o fornecimento ao Brasil é preferencial, e têm um caráter "expropriatório" ao obrigar a empresa a investir para satisfazer o mercado do país.
As medidas foram tomadas à revelia da equipe de Ortiz, que as considera "irracionais", pois obriga as empresas a produzir segundo uma fórmula matemática para atender às demandas, e não segundo o programa de investimentos. Atualmente, a produção de gás não é suficiente para suprir os contratos com o Brasil e a Argentina.
Questionado sobre as novas medidas, o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse ontem à Folha que, "do ponto de vista jurídico, há um contrato internacional em vigor, com garantias internacionais, que define as prioridades".
Ortiz, um ex-gerente da Petrobras Bolívia, também não aceitou o aparelhamento da YPFB por filiados ao partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo), de acordo com esse ex-funcionário. Pela sua proposta, as contratações teriam um perfil técnico.
Ortiz também foi desautorizado pelo governo Morales em sua negociação em torno do preço do gás. Na última reunião com a Petrobras, em dezembro passado, os dois lados concordaram em deixar a questão do reajuste de lado em troca de uma agenda para a retomada de investimentos da empresa brasileira na Bolívia.
Morales, no entanto, vem cobrando ultimamente um aumento do preço do gás. Ele espera tratar do tema durante a visita de Estado a Brasília, no dia 14 do mês que vem.
De acordo com o ex-funcionário, que deixou o governo recentemente, a mudança de estratégia se deve a setores do governo que "acham que o sucesso da política de Morales será subir o preço ao Brasil".
Ainda de acordo com esse funcionário, a diplomacia brasileira tem pouca influência em Morales, mais próximo do venezuelano Hugo Chávez e do argentino Néstor Kirchner.


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