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Governo recua de restrição a importações
Após desencontro entre Mantega e Miguel Jorge, Lula determina revogação de medida que barrava cerca de 3.000 itens
Empresários pressionaram pelo fim de licença prévia; Mantega diz que ministério do Desenvolvimento estava preocup ado com a balança
Sérgio Lima/Folha Imagem
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Guido Mantega (à esq.), e o ministro interino do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, em entrevista
SHEILA D'AMORIM
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A exigência de licença prévia
para importação de cerca de
3.000 itens colocou em rota de
colisão os ministros Guido
Mantega (Fazenda) e Miguel
Jorge (Desenvolvimento), e o
assunto foi resolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, por determinação
de Lula, foi revogada a medida
implementada de forma atabalhoada, no início da semana,
pelo Desenvolvimento.
"A medida foi mal entendida,
causou ruídos, foi mal interpretada. Conversei com o ministro
Miguel Jorge, que está em um
missão internacional na África
e concordamos pela suspensão
para cessar os ruídos", anunciou Mantega ontem, no final
do dia, ao lado do ministro interino do Desenvolvimento
(MDIC), Ivan Ramalho.
A frase selou o desfecho de
mais de 24 horas de negociações e informações desencontradas dentro do governo. Poucas horas antes, o diretor da
área internacional da Fiesp
(Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo), Roberto
Giannetti, havia conversado separadamente com Ramalho e
os técnicos do MDIC e com o
secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e saiu do ministério comemorando "mudanças" na
nova regra, que resolveriam o
problema dos empresários.
"O tempo [de 10 dias para licença] permite ao governo uma
observação preventiva dos preços que estão sendo praticados
e os volumes de importação,
para que a gente não seja surpreendido com importação de
um produto que possa destruir
empregos no Brasil e causar dificuldades às nossas indústrias
por concorrência predatória",
disse, mostrando-se satisfeito.
Segundo Giannetti, a medida
só seria uma barreira se fosse
mal usada e as licenças demorassem muito para sair, coisa
que o ministério havia garantido que não. Mas, cerca de 15 minutos depois dessas declarações, tudo mudou. A assessoria
de Mantega convocou uma entrevista coletiva. Ao anunciar a
revogação da medida, recusando-se a responder perguntas de
jornalistas, porém, Mantega
deixou claro a preocupação do
MDIC com o desempenho comercial em meio à crise.
Barreiras
Essa era justamente a maior
crítica dos empresários, que
alegavam que o governo estava
adotando barreiras comerciais.
"O Desenvolvimento tomou a
medida em razão do comportamento da balança comercial de
janeiro. A crise internacional
provocou redução da demanda
de commodities e diminuição
das exportações e causou preocupação em relação ao desempenho da balança."
"Foi notada uma agudização
da competição, da concorrência no comércio internacional",
emendou. "Em razão disso, o
Ministério do Desenvolvimento resolveu tomar uma medida
estabelecendo a licença prévia,
para poder fazer um monitoramento mais preciso do que está
acontecendo com a balança comercial", completou Mantega.
A Fazenda era contrária à
medida. No dia anterior, numa
reunião com Mantega, Ramalho e técnicos da Fazenda, foi
sugerida a revogação. Mas o
MDIC insistiu em que o "erro
de divulgação" poderia ser consertado. Ficou combinado que
uma "declaração política" do
MDIC explicitando a medida
poderia amenizar a apreensão
inicial dos empresários.
Tanto é que, logo após o encontro, foi divulgada pelo Desenvolvimento nota acordada
com a Fazenda tentando esclarecer a medida. Como a repercussão negativa só cresceu no
setor produtivo, pela manhã, a
Fazenda já estava convencida
de que o jeito seria recuar.
O MDIC ainda insistia em
pequenos "ajustes", embalado
pelo lobby protecionista de alguns setores que temem, especialmente, a concorrência considerada desleal da Ásia. Sem
querer bater de frente publicamente com o Desenvolvimento, Mantega recomendou a Lula a suspensão da decisão, alegando os estragos na economia
que a medida poderia causar.
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