FERNANDO MENDONÇA
da Agência Folha, em Curitiba

O Estado do Paraná poderá emprestar até US$ 1,5 bilhão para a montadora francesa Renault instalar e ampliar sua fábrica em São José dos Pinhais (região metropolitana de Curitiba). Não serão cobrados juros nem correção monetária.
Cópia do protocolo de acordo foi entregue ontem à Agência Folha pelo deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Algumas cláusulas do documento mostram que o Paraná está oferecendo muito além do que tem anunciado.
O valor é cinco vezes maior do que o anunciado oficialmente como a contrapartida do governo do Estado ao investimento, desde que o protocolo com a Renault foi assinado, em março de 1996.
Segundo a versão divulgada na ocasião da assinatura, o total de investimentos da Renault no Brasil seria de cerca de US$ 740 milhões. Desse valor, 40% -US$ 296 milhões- caberiam ao governo do Estado na forma de incentivos.
No protocolo, o item 1.4 da cláusula 2 prevê que o montante total das parcelas liberadas pelo governo para a compra de "equipamentos e ferramentas" não poderá ser superior a US$ 1,5 bilhão. O prazo para o pagamento de cada parcela é de 120 meses.
Isso significa que toda vez que a Renault adquirir equipamentos para a fábrica de São José dos Pinhais, a empresa poderá ter a despesa "coberta" pelo governo do Paraná. A soma das despesas não poderá ultrapassar US$ 1,5 bilhão.

"Franchising"
"Se a previsão de investimentos é de US$ 740 milhões, podemos crer que o Paraná vai financiar 100% da obra", afirmou Romanelli. "Acabou sendo uma operação de franchising. A Renault vendeu ao Estado o direito de explorar sua marca."
Segundo a cópia do protocolo, os empréstimos do Paraná serão concedidos pelo FDE (Fundo de Desenvolvimento Econômico), por meio do Banestado (Banco do Estado do Paraná).
Pelo item 1.5, também da cláusula 2, o governo do Paraná ainda deverá "prestar seu apoio efetivo" para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) conceda à Renault empréstimos "em condições vantajosas", caso a empresa os solicite.
A Renault foi a primeira montadora a anunciar a instalação de uma fábrica no Paraná, em 96. No ano passado, também confirmaram investimentos no Estado a norte-americana Chrysler e a alemã Audi/Volkswagen.
Na semana passada, diretores da Suzuki reuniram-se com o governador Jaime Lerner (PFL), em Curitiba, para definir os termos de um possível investimento japonês no Estado.
Os benefícios constantes dos protocolos de acordo entre o governo e as montadoras não têm sido revelados, mesmo depois de confirmada a escolha pelo Paraná.



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