Empresa vence licitação para segurar 178 veículos em São Paulo; contrato é de R$ 420 mil por ano

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Pela primeira vez, a Receita Federal em São Paulo fez seguro para sua frota de 178 carros, avaliada em R$ 11,5 milhões.
Em pregão eletrônico realizado em 20 de dezembro do ano passado, a Unibanco AIG Seguros venceu a licitação em contrato anual de R$ 420 mil. Participaram também da licitação a Mapfre Vera Cruz, a AGF Brasil e a Royal & SunAlliance.
As demais superintendências da Receita Federal no país não têm seguro para a frota de veículos, segundo informa a assessoria de imprensa da Receita Federal em Brasília.
A frota de carros do Ministério da Fazenda, ao qual a Receita Federal é submetida, também não tem seguro.
O entendimento da Receita Federal em São Paulo e em todo o país era o de que os funcionários deveriam arcar com custos de eventuais problemas causados nos veículos.
"A praxe em São Paulo era: se uma viatura quebrasse por culpa de terceiros, o funcionário deveria processar o culpado. Agora, se a culpa fosse do funcionário, ele é quem deveria arcar com os custos do veículo. O fato é que muitos funcionários estavam se recusando a dirigir as viaturas", diz Marcelo Barreto, chefe da Divisão de Programação e Logística da Receita Federal em São Paulo.
A decisão da Receita Federal em São Paulo de colocar os seus carros no seguro foi inspirada em edital do Tribunal de Contas da União (TCU), que também fez licitação, por meio de pregão eletrônico, para colocar no seguro sua frota de 52 veículos. O pregão aconteceu em julho de 2007.
"Quando soubemos dessa decisão do TCU, pensamos: se o órgão que nos fiscaliza coloca os seus carros no seguro, por que não podemos fazer a mesma coisa? Acredito que outras instituições também deverão fazer o mesmo", afirma.
Além disso, nos últimos 12 meses, segundo Barreto, a Receita Federal perdeu cinco picapes em acidentes, o que resultou em prejuízo de cerca de R$ 400 mil para a instituição.
Entre os carros segurados estão 77 Nissan Frontier, 78 Gol, além de dois ônibus e carros da Renault e da GM. O valor estimado para a licitação era de R$ 610 mil, mas saiu por R$ 420 mil. O valor médio anual do seguro por veículo ficou em R$ 2.360, segundo informa a Receita Federal em São Paulo.
"Com base em cotações de mercado, R$ 610 mil era o valor que estimávamos para o seguro, mas vamos pagar menos", diz. Barreto informa que o contrato com o Unibanco AIG Seguros é de um ano, podendo ser prorrogado por até cinco anos. "Isso vai depender da experiência que tivermos, se a empresa vai cumprir todas as cláusulas."
O pregão eletrônico, segundo informa, foi feito pelo pelo site ComprasNet. "Durante o procedimento, o pregoeiro conduziu de forma que os participantes fossem baixando os preços."
Antes do leilão, as propostas apresentadas pelas empresas para o seguro da frota de veículos foram de R$ 700 mil (Mapfre Vera Cruz), R$ 610.529 (AGF Brasil), R$ 600 mil (Unibanco AIG) e R$ 587.285,00 (Royal & SunAlliance).
A Royal & SunAlliance Seguros informa, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta decisões sobre licitações. Procuradas pela Folha, a Mapfre e a AGF não responderam, até o final deste edição, o pedido da reportagem para falar sobre a participação na licitação da Receita Federal.


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