DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Medidas em estudo pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para estimular a concorrência podem beneficiar a entrada no mercado da nova empresa criada pela JetBlue -e ajudar a romper o duopólio TAM e Gol, que dominam quase 90% dos vôos domésticos do país.
Segundo o diretor da Anac, Alexandre de Barros, devem ser colocadas em consulta pública nos próximos meses uma proposta para liberar slots em Congonhas (hoje essas "vagas" para pouso e decolagem estão saturadas) e outra para exigir maior regularidade nos vôos (e revogar concessões "de gaveta", que seriam mantidas por empresas para limitar a concorrência em rotas rentáveis).
"Estamos estudando uma fórmula para alocar slots em Congonhas para não impedir a concorrência. Seria um modelo com renovação periódica", disse Barros. A fórmula também visaria permitir a entrada de novas empresas naquele aeroporto.
A segunda medida trata do endurecimento nas exigências de regularidade na operação. Hoje é exigida a realização de 75% dos vôos programados a cada três meses. Em dezembro a Anac cogitava limitar os cancelamentos a um teto de 10% dos vôos programados no mês. Ontem, Barros disse que a Anac trabalha com o patamar de 80% a 85% de regularidade.
A Anac também confirmou que o prazo para a emissão do Cheta (Certificado de Habilitação de Empresa de Transporte Aéreo) da nova empresa da JetBlue deve tardar cerca de seis meses. A malha aérea pretendida não é exigida pela Anac, mas a agência afirmou que rotas só serão exclusivas se não houver interesse de outras empresas do setor. A JetBlue anunciou que pretende explorar novas rotas no país.
Ainda não há definição sobre medidas propostas anteriormente pela Anac, como o aumento na tarifação para desafogar as operações em Guarulhos (SP), ou a implantação de um sistema de "milhas" para passageiros vítimas de atrasos.


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