Para Edison Lobão, "há tempo" para discutir questão com mais profundidade

Maioria das licenças só vence em 2015, e ministro diz que vai nomear comissão para realizar estudos sobre alterações em regras

CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) sinalizou ontem que o governo não pretende alterar a lei que rege as concessões de usinas hidrelétricas. Segundo ele, "há tempo" suficiente para discutir a questão com mais profundidade, já que a maior parte das concessões só vence em 2015. Lobão anunciou que vai nomear uma comissão para realizar estudos sobre as possíveis alterações nas regras.
"Queremos uma coisa profunda e responsável para que tenha uma luz no futuro. Isso não quer dizer que [a mudança] possa ser feita neste governo. Muitas das concessões só vencem em 2015. Não há tanta pressa. O próximo governo e o próximo Congresso, se julgarem conveniente, que promovam alterações na lei", afirmou Lobão durante visita à sede da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), no Rio.
O ministro ressaltou que o governo cumprirá as regras que são previstas. Ele explicou que, no caso das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, da Cesp (Companhia Energética de São Paulo), não havia possibilidade de uma nova renovação da concessão. As dúvidas em torno da ampliação dessas autorizações foram apontadas como um dos motivos do fracasso do leilão da Cesp, nesta semana.
O ministro reiterou que, caso não seja feita alteração na lei, as usinas serão devolvidas à União e licitadas posteriormente.
Em relação ao desligamento das usinas térmicas, previsto para ocorrer dentro de 15 dias, o ministério calcula que a medida proporcionará uma economia em torno de R$ 400 milhões por mês -a geração termelétrica é mais cara que a hidrelétrica.
Lobão informou que ainda será decidido o volume exato de energia gerada para térmicas, mas adiantou que, dos cerca de 5.000 MW atuais, pelo menos metade proveniente de térmicas a gás deixará de ser gerada.
Sobre a parceria para construção de hidrelétricas com países vizinhos, Lobão afirmou que, além de Argentina e Bolívia, também está prevista a construção de uma unidade dentro do território do Peru.
Ao todo, estão previstas seis hidrelétricas, sendo três em parceria com a Argentina, duas com a Bolívia e, agora, uma com o Peru. As unidades terão capacidade instalada de aproximadamente 12.000 MW.

Combustíveis
O ministro disse não acreditar que o preço da gasolina será reajustado em 2008, apesar do aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional. O último aumento da gasolina e do diesel ocorreu em setembro de 2005.


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