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Acordos com agentes investigados inflam a arrecadação em 2009
Em um dos episódios, o Credit Suisse pagou R$ 19,2 milhões à CVM após assinar compromisso para encerrar a investigação
Segundo o órgão que regula o mercado acionário, os recursos obtidos após os desembolsos das empresas são destinados ao Tesouro
DA SUCURSAL DO RIO
Dois grandes casos inflaram
a arrecadação da CVM com a
assinatura de termos de compromisso para encerrar investigações de "insider trading"
em 2009. Como em todo acordo desse tipo, as investigações
foram interrompidas, e a assinatura não representa confissão de culpa.
Um dos casos envolvia negociação de ações da Embraer, em
2006, e foi assinado pelo então
investigado Credit Suisse, com
pagamento de R$ 19,2 milhões.
A oscilação das ações foi identificada dias antes de a Embraer
divulgar comunicados ao mercado em que previa mudança
em sua estrutura acionária.
Segundo processo na CVM, a
instituição tinha sido contratada por um dos acionistas da
Embraer para analisar a operação. Antes do termo que encerrou as investigações, o Credit
Suisse havia tentado um acordo
com a CVM, sem sucesso.
O outro caso que consta em
processo da CVM foi a suposta
negociação de ações da AmBev
por seus três controladores
-Marcel Teles, Beto Sicupira e
Jorge Paulo Lemann- em
2004, antes da fusão com a belga Interbrew. Para encerrar as
investigações, o trio propôs pagar um total de R$ 15 milhões.
Procurados, o Credit Suisse e
os acionistas da AmBev não
quiseram comentar.
Repercussão
Nos últimos quatro anos, outros casos tiveram repercussão.
Um deles envolveu a tentativa
da Sadia de comprar a Perdigão, em 2006.
Duas pessoas, que foram acusadas de negociar no mercado
americano antes do anúncio da
oferta, foram multadas em US$
500 mil no total pela SEC, a
CVM americana -uma foi impedida pela CVM de atuar como administrador. Uma terceira pessoa foi multada em R$
500 mil há um mês, depois de
tentar um acordo.
A atuação dos três acusados
de envolvimento no caso da Sadia resultou, ainda, na primeira
denúncia feita pelo Ministério
Público Federal à Justiça por
crime de uso de informação
privilegiada -o caso está em
andamento em São Paulo.
Em 2007, a venda da Ipiranga à Petrobras e ao Grupo Ultra
também levou a uma investigação de "insider trading".
Duas pessoas tiveram o dinheiro resultante da venda das
ações bloqueado pela Justiça,
em uma ação da CVM com o
Ministério Público Federal,
com quem a autarquia mantém
uma parceria.
Há duas semanas, a CVM levou o grupo à Polícia Federal.
Na ocasião, a presidente do órgão brasileiro, Maria Helena
Santana, disse que era necessário aperfeiçoar os mecanismos
de coleta de prova em casos de
suspeita de "insider".
Segundo a CVM, os recursos
arrecadados ficam à disposição
do Tesouro.
(S.L.)
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