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ZONA FRANCA
Plano de ampliar produção de DVDs por empresa chinesa foi considerado prejudicial pelo governo anterior
Suframa vota hoje projeto vetado por FHC
DO PAINEL S.A.
Em sua primeira reunião no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o
conselho de administração da Suframa (Superintendência da Zona
Franca de Manaus) poderá aprovar hoje um projeto vetado no governo Fernando Henrique Cardoso. O projeto foi considerado prejudicial às indústrias já instaladas
no país.
O conselho da Suframa, que é
presidido pelo ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), é quem decide quais os projetos terão direito aos benefícios fiscais da Zona Franca -isenção de
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e redução de 80%
no Imposto de Importação.
O projeto a ser analisado hoje
pelo conselho da Suframa é um
que trata da ampliação da produção de DVDs da Flex, uma empresa localizada na Zona Franca que,
ano passado, passou a montar
produtos da chinesa SVA.
Um dos donos da Flex é o empresário José Renato Oliveira Alves, cunhado do atual governador
do Amazonas, Eduardo Braga.
Oliveira Alves responde a processo na Justiça Federal por envolvimento no caso de venda fictícia de
açúcar, em 1994.
Na época, diretor do Departamento de Mercadorias Nacionais
e Importadas da Suframa, Oliveira Alves chegou a ficar detido em
São José do Rio Preto (SP), com
outros quatro funcionários do órgão. O caso ficou conhecido como
"máfia do açúcar". Na época, em
seu depoimento à Polícia Federal,
Oliveira Alves negou envolvimento no caso.
De acordo com o que a Folha
apurou, esse caso também pesou
na decisão dos técnicos do governo FHC de vetar os projetos apresentados pela Flex para aumentar
sua produção de aparelhos eletroeletrônicos chineses. Procurado pela Folha, Oliveira Alves não
voltou a ligar para o jornal.
A principal razão, no entanto,
para o veto do governo aos projetos da Flex foi o fato de terem sido
considerados inadequados à situação econômica do país.
O setor de eletroeletrônicos
convive já há algum tempo com
elevada capacidade ociosa, com
suas cerca de dez empresas instaladas no país. O Brasil não teria,
dessa forma, necessidade do ingresso de mais um concorrente.
A entrada dos chineses no país
poderia, ainda de acordo com a
análise feita por técnicos do governo anterior, estabelecer uma
concorrência destrutiva.
A Flex já produz atualmente
cerca de 300 mil DVDs da marca
SVA. Ela pretende dobrar a produção. O consumo no Brasil de
DVDs é de cerca de 1 milhão por
ano e as vendas estão abaixo do
previsto neste início de 2003.
Os técnicos do governo FHC
identificaram também ausência
de assistência técnica adequada
dos DVDs da SVA, que são cerca
de 10% mais baratos do que os
concorrentes.
Segundo a Folha apurou, a tendência da reunião de hoje é aprovar o projeto da Flex. Há a possibilidade de a Suframa impor uma
cláusula de obrigatoriedade de
exportação.
(GB)
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