SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

É a fama mundial, embora por motivos tortos: a 25 de Março, rua comercial do centro de São Paulo, foi colocada na lista da pirataria mundial pelo relatório anual do Departamento de Comércio norte-americano. Não só. Com o Shopping 25 de Março entraram os centros comerciais Promocenter e Stand Center, na Paulista.
O "Relatório 301 Especial", do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTr, na sigla em inglês, espécie de ministro do Comércio Exterior), é divulgado todo ano e aponta as regiões do mundo em que há violação dos direitos de propriedades intelectuais em países que são seus parceiros comerciais. Contabiliza ainda o que esses países fazem para melhorar a situação.
No de ontem, o relatório aponta outras regiões do mundo em que a pirataria é tolerada, entre elas a Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai) e mercados populares na China, no México e na Rússia. Indica ainda três sites que praticariam a violação dos direitos intelectuais, chamados "mercados virtuais", um chinês (Baidu), um russo (allofmp3) e um taiwanês (Kuro).
Sobre os centros comerciais paulistanos, o texto afirma: "No final de 2005, mais de 1.500 policiais e membros de outras agências brasileiras fizeram blitze nesses mercados enormes e conhecidos. Concedendo que os efeitos nas vendas de produtos pirateados ou falsificados são temporários, as agências e os fiscais se comprometeram a continuar com tais ações".
A lista é dividida em três classificações, "Países estrangeiros prioritários", "Países na lista de vigilância prioritária", "Países e região na lista de vigilância", de gravidade decrescente, e a especial "País na lista de monitoramento". No relatório de 2004, apenas a Ucrânia constava do primeiro, que neste ano não traz nenhum; do último faz parte só o Paraguai.
O Brasil permaneceu na segunda classificação, assim como seus parceiros do bloco Bric (Brasil, China, Índia e Rússia). Israel quase foi para a primeira, mas seguiu junto com o Brasil.
Mas as duas prioridades do órgão, segundo Robert Portman, ainda titular da pasta na elaboração do relatório, continuam Rússia e China, especialmente a última. "O governo continua a usar nossas ferramentas comerciais de maneira energética e inovadora para pressionar a China a resolver seus problemas na área de direitos intelectuais", disse Portman, hoje comandando o Orçamento.
Sobre o Brasil especificamente, o relatório "parabeniza" o país pelo progresso na área, especialmente pela criação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e pelo aumento das ações policiais. Em 2004, o USTr havia iniciado uma Revisão Anual do Sistema Geral de Preferências sobre a imposição dos direitos de propriedade intelectual pelo Brasil, que foi encerrada em janeiro deste ano sem punição ao país.
"Apesar dos esforços, no entanto, há níveis altos de pirataria e de produtos falsificados, e os processos criminais continuam mínimos", continua o texto. O relatório cita ainda "preocupação" com o que chama de "falta de proteção contra comercialização injusta" de informações submetidas pela indústria farmacêutica ao escritório de patentes.

MPA elogia
A manutenção do país na segunda categoria mais grave recebeu o apoio da divisão latino-americana da Motion Picture Association (MPA), uma espécie de Fiesp dos grandes estúdios de Hollywood. "O Brasil fez grandes avanços nos últimos dois anos demonstrando sua determinação em combater a pirataria em todos os níveis do governo, mas ainda resta muito trabalho a ser feito," disse Steve Solot, vice-presidente para a região. Segundo a entidade, o confisco de produtos pirateados no país cresceu 130% em 2005, e US$ 84 milhões de mercadorias pirateadas foram apreendidas.


Texto Anterior: O vaivém das commodities
Próximo Texto: Outro lado: Brasil alega que acusações são "no mínimo relativas"
Índice