Desconfiança é que haja superávits "artificiais"

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os fundos de pensão podem estar inflando seus balanços com superávits "artificiais". Preocupada com o destino de R$ 43 bilhões que as entidades registram estar disponíveis para revisão de seus planos de aposentadoria, a SPC (Secretaria de Previdência Complementar) prepara uma resolução para endurecer as regras de apuração e utilização dos superávits por parte dos fundos.
De acordo com os balancetes dos fundos, os planos de previdência complementar acumulavam, até dezembro do ano passado, superávit de R$ 76,155 bilhões. Desse total, 25% são destinados a uma reserva de contingência, uma espécie de colchão para amortecer eventuais riscos a serem enfrentados pelos planos.
Pela legislação, o restante do superávit -ou seja R$ 43,498 bilhões- pode ser aplicado pelas entidades na revisão de seus planos de previdência. Isso quer dizer que os fundos podem usar esse montante para reduzir contribuição dos participantes e das empresas patrocinadoras ou para aumentar o valor dos benefícios.
A secretaria teme que essas revisões coloquem em risco a saúde do sistema.
"Um plano de previdência complementar não é para tornar ninguém milionário. Antes de tratar da destinação do superávit, precisamos definir esse superávit em bases mais sólidas para preservar o fundo para o futuro", declarou o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
A proposta da secretaria é exigir que os fundos revejam suas premissas para cálculo do superávit. Isso significa, por exemplo, adequação de tábuas de mortalidade e revisão de metas de rentabilidade dos ativos. A SPC também quer mais rigor na hora de os fundos "precificarem" seus ativos.
Segundo eles, muitos fundos atualmente encaram dívidas de patrocinadores como ativos.
As novas regras deverão ser tratadas em uma resolução a ser aprovada pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar até o final de maio.
"A resolução vai dar um padrão mínimo para apurar o superávit. Hoje depende muito do regulamento do fundo. Vamos fazer simulações e ver o impacto das novas exigências no superávit do sistema. Pode ser que esse valor [R$ 76 bilhões] tenha redução. Quando se apura da maneira incorreta, pode se gerar superávit artificial", disse Pena.
Além de mudar as regras para calcular o excedente, a resolução ainda fixará como esses recursos deverão ser utilizados. Em vez de elevar benefícios, por exemplo, a primeira destinação deverá ser a redução de contribuições para participantes e patrocinadores.
Pena admite que a resolução deverá enfrentar resistência principalmente por parte das associações ligadas a participantes.
O governo, no entanto, tem maioria no conselho de gestão e deverá aprovar facilmente a mudança de regras. "Mas a idéia é decidir com consenso", afirmou o secretário.
Inicialmente, o governo pretendia apenas recomendar novas regras de prudência para os fundos. Ontem, Pena afirmou que essa idéia foi posta de lado, e a resolução será impositiva. O descumprimento implicará penalidades para os administradores dos fundos.
Procurada pela Folha, a Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Privada) não se manifestou sobre a proposta de mudanças.


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