Operadoras de celular e TVs pagas disputam Wimax, que permite oferta de internet rápida

Anatel retarda a entrada da nova tecnologia; senadores decidem acompanhar mais de perto distribuição de frequência e cobrar agilidade

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

Há uma guerra surda entre as operadoras de telefonia celular e empresas de TV por assinatura pelas faixas de frequência que vão viabilizar o crescimento da banda larga sem fio.
O Senado entrou na disputa e, anteontem, informou à direção da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que vai acompanhar de perto a mudança na regulamentação do uso da faixa de frequência de 2,5 gigahertz, alvo da queda de braço entre as empresas.
A disputa começou há três anos, com o desenvolvimento da tecnologia Wimax, para transmissão móvel de dados, que rivaliza com a internet das operadoras de telefonia celular. Nas últimas semanas, ganhou força, por conta da iminência de divulgação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
A faixa de frequência de 2,5 gigahertz está reservada para a TV por assinatura via micro-ondas, conhecida pela sigla MMDS, que possui apenas 347 mil assinantes em todo o país, ou seja, 4,4% do mercado.
As teles querem parte das frequências que estão reservadas ao MMDS. Elas argumentam que o tráfego de dados em suas redes cresce em ritmo explosivo e que há risco de "caladão" se não receberem mais frequências.
Pelo lado das TVs pagas, a briga é liderada pela Sky, que opera TV por assinatura via satélite, controlada pela DirecTV, dos EUA. Visando usar a tecnologia Wimax para oferecer banda larga móvel no Brasil, a Sky comprou, em 2008, 12 operações de MMDS no país, incluindo seis capitais (Belo Horizonte, Goiânia, Brasília, Vitória, Belém e Porto Velho).
A Telefônica também comprou operações de MMDS pertencentes ao Grupo Abril, imaginando igualmente oferecer banda larga pela tecnologia Wimax no Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.

Agência
A Anatel, no entanto, barrou os planos das empresas e vem adiando a homologação dos equipamentos para uso da tecnologia Wimax na faixa de 2,5 gigahertz enquanto avalia qual seria o melhor uso para os 190 canais reservados ao MMDS.
Faixas de frequência são bens que pertencem à União. Grupos privados recebem autorização para operar as faixas e fornecer vários serviços, que vão desde TV aberta e rádio a TV por assinatura, passando por acesso a internet sem fio e telefonia móvel.
Oficialmente, a direção da Anatel não se pronuncia sobre os pedidos de homologação dos equipamentos de Wimax feitos pelas empresas, mas os processos ficam engavetados. Internamente, prevalece na agência o entendimento de que a frequência reservada para o MMDS está ociosa e que pelo menos parte dos canais deve ser retomada pela União. Apesar do entendimento, não há tomada de decisão na agência.
A Anatel colocou em consulta pública um novo regulamento para o MMDS, que propõe reduzir de 190 para 50 o total de canais reservados ao serviço. A Neotec, associação que representa as empresas de MMDS, propôs à Anatel a redução para 90 canais.
É nesse estágio da disputa que se dá a ação do Senado. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), criou um grupo de trabalho para acompanhar a consulta pública da agência.
Anteontem, ele e quatro integrantes da comissão -os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA), Roberto Cavalcanti (PRB-PB) e Renato Casagrande (PSB-ES)- reuniram-se com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
Flexa Ribeiro disse que foi cobrar mais agilidade da Anatel. ""O interesse do Senado é aumentar a competição na oferta da banda larga e diminuir o preço do serviço. É preciso saber por que o processo não anda", disse, dando eco às queixas das empresas de TV paga.

Portugueses reclamam
Entre operadoras de MMDS, é geral a queixa com a demora do órgão regulador em autorizar o ingresso da nova tecnologia da banda larga sem fio.
A Acom Comunicações, de controle português, que tem 100 mil assinantes do serviço, em 53 cidades, se diz frustrada com sua experiência no Brasil. João Reino, vice-presidente do Conselho de Administração da empresa, diz que o grupo investiu US$ 300 milhões na compra de licenças e implantação de redes e que tem enfrentado ""tempos ruins e incertezas".
Ele atribui a resistência da Anatel em homologar os equipamentos para o Wimax ao lobby das teles de celular. ""Elas não querem concorrência. Querem ser as donas da banda larga móvel", diz o empresário português. A Acom, segundo ele, comprou as licenças em licitações públicas feitas pela Anatel no final dos anos 90.


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