HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os reajustes das tarifas de energia do segundo semestre serão maiores por causa do dólar. A moeda norte-americana influencia o preço da energia no Brasil, e os consumidores vão arcar com dois aumentos de custo: a desvalorização do real, desde o final de abril, e o aumento, em dólar, da tarifa de energia da hidrelétrica de Itaipu, previsto para agosto.
Pelo acordo entre Brasil e Paraguai, proprietários da usina, 22 distribuidoras de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a comprar energia de Itaipu. Por ser binacional, a hidrelétrica vende sua energia em dólar. Dessa forma, toda vez que há desvalorização do real, a tarifa de energia no Brasil sobe.
No final de abril, o dólar estava cotado em cerca de R$ 2,90. Agora, está na casa de R$ 3,10. Essa variação significa aumento de custo, pago pelo consumidor. No ano passado, para evitar os efeitos inflacionários do dólar, o governo "congelou" o reajuste.
No final de agosto, a hidrelétrica de Itaipu aumentará, em dólar, o valor de sua tarifa, hoje estabelecido em US$ 16,44 por kW (quilowatt). O reajuste acontece porque o valor da tarifa de Itaipu está relacionado à correção da sua dívida, em dólar, com o Tesouro Nacional brasileiro. A dívida é corrigida em 7,5% ao ano, mais a taxa de inflação dos EUA.
Em 2003, Itaipu estabeleceu o valor da sua tarifa tendo como base uma cotação média de R$ 3,30 por dólar para o ano de 2004. Mesmo com a desvalorização do real desde abril, o valor do dólar ainda está inferior ao que a empresa esperava, o que gera uma receita menor que a prevista.
Como os custos de Itaipu são em reais, a empresa precisa elevar o valor recebido em dólar para cobri-los. Além disso, há correção de aproximadamente 3,6% da dívida a ser paga, decorrente da inflação dos EUA. "Provavelmente deverá haver um aumento de tarifa", diz o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, que também é conselheiro de Itaipu.
Segundo ele, o governo ainda está tentando fazer com que a Eletrobrás, que comercializa a energia de Itaipu, absorva parte do aumento. Essa possibilidade, no entanto, depende de modificações na forma de cobrança do PIS/Cofins que ainda não foram aprovadas pelo Congresso.
A tarifa atual de Itaipu, de US$ 16,44 por kW, é vendida pela Eletrobrás para as distribuidoras de energia por US$ 17,85 por kW, depois da incidência de impostos e dos custos para comercialização.
A tarifa cobrada em dólar da usina de Itaipu serve para pagar a dívida dos empréstimos tomados para sua construção. Atualmente, a dívida é de US$ 18,998 bilhões. O principal credor é o Tesouro.
Até 1997, no entanto, a dívida de Itaipu era em reais, estimada em aproximadamente R$ 16 bilhões. Naquele ano, havia paridade entre dólar e real, e a correção da dívida na moeda brasileira era mais forte do que a valorização da divisa dos EUA. Essa situação tornava a dívida crescente, pois as receitas de Itaipu eram dolarizadas.
Além disso, havia a inadimplência das distribuidoras brasileiras. Juntos, os problemas tornavam a dívida impagável, na visão dos dirigentes que participaram do processo de "dolarização" do débito.


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