Lucros maiores elevam arrecadação de tributos; recolhimento do IR da pessoa física sobe 25%, puxado por ganho com ações

Aumento da massa salarial eleva receita com o Imposto de Renda retido na fonte em 17%, apesar de a tabela ser corrigida desde 2006

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A disparada na arrecadação do governo federal foi sustentada principalmente pelo Imposto de Renda das empresas e pessoas físicas e a contribuição sobre o lucro. O recolhimento do IR e da CSLL cresceu numa velocidade ainda maior que a de outros tributos -foram os que mais aumentaram sua participação no bolo tributário entre 2004 e 2007.
O maior salto percentual na arrecadação desses tributos e no volume de recursos veio do IR pago pelas empresas, que aumentou 61,5% no período e totalizou R$ 71,5 bilhões em 2007. As pessoas físicas deixaram 25,1% a mais de tributos no caixa do governo nos últimos quatro anos. Foram R$ 55,2 bilhões, incluindo o que é recolhido na fonte sobre os contracheques, o pagamento devido na declaração anual de ajuste e a venda de ações.
Em 2004, os impostos recolhidos sobre o lucro das empresas e a renda das pessoas físicas, incluindo aplicações financeiras e ações, respondiam por 16,01% da arrecadação total de R$ 220,8 bilhões. No ano passado, aumentaram a participação para 20,2% de uma receita de R$ 585,175 bilhões.
"A pressão fiscal por meio do aumento de alíquotas ou mudanças nas bases de cálculo dos impostos se manteve constante nos últimos anos, mas houve aumento de carga tributária por fatores não nocivos [como o crescimento econômico e da massa salarial]", diz o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel.

Abertura de capital
O que mais puxou a arrecadação das pessoas físicas não foi a declaração anual de ajuste. O que fez a diferença foram os ganhos com ações, seja na venda do controle acionário de empresas, seja nas operações em Bolsa de Valores. Em 2004, essas operações feitas pelas pessoas físicas renderam R$ 1,5 bilhão aos cofres federais. Em 2007, o valor subiu para R$ 5,7 bilhões -elevação de 380%.
"O movimento de abertura de capital mostra nova forma de inserção das empresas, que precisam ser mais transparentes. Essas operações tiveram impacto relevante na arrecadação do ano passado", diz o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho.
O consultor Ilan Gorin acrescenta que a tributação na venda de ações, especialmente no caso de transferência do controle acionário, é mais baixa se for declarada na pessoa física do que como resultado de uma empresa. "Como essas operações são de grande valor, pode ser mais vantajoso fazer o recolhimento na pessoa física, que paga 15%", diz Gorin.
Em 2007, a Receita registrou picos na arrecadação do IR sobre a venda de ações na abertura de capital da Redecard, da Bovespa e da BM&F. Em novembro, com a operação da Bovespa, as pessoas físicas que tiveram ganho na venda diária de ações na Bolsa pagaram R$ 227 milhões em IR -o valor mensal mais alto do ano.
Já no caso do IR retido na fonte, que inclui salários, tributação sobre aplicações financeiras e sobre remessas ao exterior, o aumento da massa salarial fez diferença no caixa do governo. Apesar de o governo vir corrigindo a tabela do IR desde 2006, houve aumento de 17% no imposto sobre o trabalho nos últimos quatro anos. Em 2004, a Receita arrecadava R$ 36,9 bilhões sobre o contracheque dos trabalhadores. No ano passado, o valor subiu para R$ 43,191 bilhões.
"A correção na tabela deveria ter gerado redução na arrecadação do Imposto de Renda. Isso não aconteceu porque a massa salarial cresceu e mais que compensou a perda", diz o economista Amir Khair.
Nesse período, a massa salarial saltou de R$ 23,5 bilhões em dezembro de 2003 para R$ 32,2 bilhões em dezembro passado, segundo o IBGE.
O aumento nos impostos pagos pelas empresas sobre seus lucros -IR e CSLL- tem duas explicações. A mais óbvia é a elevação nos lucros graças ao crescimento da economia.
De acordo com dados da consultoria Economática, 272 empresas que tinham ações negociadas em Bolsa de Valores lucraram R$ 66,1 bilhões em 2003. No ano passado, essas mesmas companhias somaram resultados positivos de R$ 137,5 bilhões.

Redução dos prejuízos
A outra é a redução dos prejuízos, que podem ser abatidos do lucro apurado. A legislação do IR e da CSLL permite que as empresas deduzam prejuízos que acumularam no passado até o limite de 30% do lucro. Quando há um crescimento da economia, a arrecadação do IR não sobe no mesmo ritmo porque as empresas estão abatendo os prejuízos. À medida que esse estoque diminui, aumentam a base de cálculo e o imposto devido.
"Nesses casos, há uma espécie de "aumento" da alíquota causada por menos prejuízos acumulados e o IR acaba arrecadando desproporcionalmente mais do que os outros tributos ou o crescimento da economia", afirma Everardo Maciel.
Khair também lembra que, em momentos de crescimento da economia, as empresas tendem a se manter em dia com o fisco e aproveitam alguma folga de caixa para pagar impostos que estejam devendo.
Os ganhos na arrecadação do IR não devem se manter no longo prazo. A Receita Federal, segundo Elói de Carvalho, projeta ganhos para este ano mais próximos ao crescimento da economia, mas observa que, se o mercado acionário continuar aquecido, deve haver ganhos inesperados.


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