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LUÍS NASSIF
O papel do Estado nacional
Em plena era da globalização, há espaço para o Estado
nacional? Em havendo, quais seriam seus limites e potencialidades? Todo grande país conta com
um Estado forte e atuante. Por isso mesmo é "ciência" cabeça de
planilha decretar que, como a intervenção do Estado foi abusiva
nos anos 80, toda forma de intervenção do Estado será sempre
abusiva. Que mané determinista é
esse?
Um Estado nacional e conceitos
como o neonacionalismo são relevantes porque a soma da lógica
das empresas predominantes, em
um determinado momento da
história, não corresponde necessariamente à lógica de futuro de
país. O Brasil de 2020 só será bem-sucedido se abrir espaço para um
conjunto de atores que hoje em
dia ou são insignificantes politicamente ou nem sequer existem.
Quem vai defendê-los?
Além disso, nenhuma empresa,
por mais poderosa que seja, tem
fôlego suficiente para montar formas de autodefesa contra outros
países e/ou empresas estrangeiras.
Quando o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) atuou de forma
pró-ativa para impedir a entrada
da Bombardier no país e criou as
condições para a Embraer voar,
era o Estado nacional atuando
em defesa do que considerou interesse nacional. Foi um esboço da
nova forma de atuação do Estado.
Esses conceitos estão magistralmente registrados na obra do autor alemão Friedrich List (1789-1846) "Sistema Nacional de Economia Política" (coleção "Os Pensadores", Abril Cultural, 1983).
List historia o processo de desenvolvimento e decadência de diversas economias. Na década de
1830, já previa que os EUA iriam
se tornar a maior potência do
mundo e ironizava a visão de
Adam Smith, que, algumas décadas antes, baseado na teoria das
vantagens comparativas, garantia que a vocação dos EUA era
iminentemente agrícola.
Anotava que a costa atlântica
tinha se tornado forte centro manufatureiro. A expansão agrícola
se dava em direção ao interior do
país. Sem a proteção aos centros
manufatureiros, teria ocorrido
uma dispersão, uma migração de
pessoas e talentos para o centro e
para a costa do Pacífico, demolindo o potencial de crescimento. Se
a indústria manufatureira era
nascente, como conseguiu impor
seus interesses? Porque, acima deles, pairava o interesse nacional
exercido pelo Estado soberano.
O livro de List é fantástico pela
capacidade de observação da realidade e por definir claramente os
limites da proteção e da atuação
do Estado. Há o momento da proteção e o momento da competição. Em casos analisados -como
Veneza-, o que destruiu a economia foi excesso de proteção. Em
alguns -como em Portugal-, o
desregramento moral com o ganho fácil. Em outros, a abertura
comercial indiscriminada.
Em todos os casos bem-sucedidos, o nacionalismo foi ferramenta de coesão, ao permitir consolidar princípios éticos, liberdade de
manifestação e de iniciativa, ética
do trabalho e da inovação como
valores centrais e como moderadores de excessos que pudessem
vir a ser cometidos pela ação do
Estado nacional.
Mas a quem caberá definir os
pontos centrais de uma ação de
Estado? Voltamos com o tema em
outra coluna.
E-mail - Luisnassif@uol.com.br
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