No primeiro semestre, economia para pagar juros cai 70% em relação ao mesmo período de 2008, de R$ 61 bi para R$ 18 bi

Com crise, receita recua e despesas sobem, mas analistas ainda acreditam em cumprimento da já reduzida meta fiscal anual

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento das despesas e a queda da arrecadação levaram ao pior resultado nas contas do governo federal na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro semestre. O superávit primário do governo central -economia feita para pagar os juros da dívida pública- nesse período foi o menor em 11 anos.
De janeiro a junho, segundo dados do Tesouro Nacional, o superávit primário do governo federal somou R$ 18,56 bilhões, uma queda de 70% em relação aos R$ 61,34 bilhões dos primeiros meses de 2008.
As receitas líquidas -já descontadas as restituições, os incentivos fiscais e os repasses para Estados e municípios- caíram 1,8%, enquanto as despesas aumentaram 17% no primeiro semestre.
Em junho, pelo segundo mês seguido, as contas do governo fecharam no vermelho, com déficit de R$ 643 milhões. Foi a primeira vez desde 1998 que o governo federal teve déficit primário em junho. Desde o agravamento da crise financeira internacional, em setembro de 2008, o governo já teve cinco resultados negativos no fechamento de suas contas.
Se o ano terminasse em junho, o governo federal não conseguiria cumprir sua meta de superávit primário. O valor acumulado de janeiro a junho representa 1,28% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto a meta é de 1,4% do PIB.
A meta de superávit primário de todo o setor público (que inclui ainda Estados e municípios) foi reduzida neste ano de 3,8% do PIB para 2,5% do PIB. A mudança foi feita porque a crise internacional levou a economia brasileira à recessão. Com isso, a arrecadação de impostos caiu, enquanto as despesas continuaram subindo.

Política de governo
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que o governo conseguirá cumprir a nova meta estabelecida para este ano, mesmo se tiver novos resultados negativos em alguns meses. Ele aposta na melhora da economia neste semestre, mas ressalta que o superávit menor é uma consequência da política do governo de combate à crise.
"O Brasil tem uma tradição de cumprir os resultados fiscais a que se propõe", afirmou o secretário.
Especialistas em contas públicas alertam de que o cumprimento da meta de superávit primário depende do resultado da economia brasileira no segundo semestre.
Economistas ouvidos pela Folha acreditam que o governo conseguirá cumprir a nova meta deste ano.
"Se compararmos as contas do Brasil com a de outros países, estamos muito bem. O que não pode acontecer é extrapolar [a piora do superávit primário] para o futuro", afirmou Francisco Lopreato, economista da Unicamp.
Rogério Sobreira, especialista da FGV, alerta de que, se o governo tiver déficit em pelo menos mais dois meses, a meta estará comprometida. Mas, por enquanto, ele aposta no cumprimento do novo alvo.
Augustin, secretário do Tesouro Nacional, acrescentou que o governo concentrou alguns gastos extras nos seis primeiros meses deste ano que não se repetirão, como o pagamento de uma parcela extra da Lei Kandir para Estados e municípios, de R$ 1,9 bilhão. Por isso, ele diz acreditar que o resultado fiscal dos próximos meses será melhor.

Funcionalismo
Questionado, Augustin disse que não tem o cálculo do impacto dos reajustes concedidos aos funcionários públicos, que entraram na folha de pagamentos a partir de julho, para as contas do governo.
No primeiro semestre, a despesa com o funcionalismo somou R$ 72,13 bilhões. Foi o segundo maior gasto do governo federal, atrás apenas dos benefícios pagos pela Previdência Social. O valor das despesas com pessoal cresceu 21% neste ano em comparação com os seis primeiros meses do ano passado.
Os gastos de custeio- que incluem saúde, educação, assistência social e as despesas para o funcionamento da máquina pública- somaram R$ 68,9 bilhões. O valor é 19% maior que no mesmo período de 2008. Os investimentos, que cresceram 22%, somaram R$ 12 bilhões.


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