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Governo diverge de base aliada sobre reajuste a aposentado
Congresso havia recebido proposta de alta de até 2,5% acima da inflação; intenção agora é dar no máximo 1,5%
VALDO CRUZ
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A equipe econômica quer
manter entre 1% e 1,5% acima
da inflação o reajuste que o governo concederá no ano que
vem para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) que
ganham mais que um salário
mínimo. A medida deve beneficiar 8,4 milhões de pessoas.
A correção que vinha sendo
negociada com os líderes do governo no Congresso era de até
2,5%, o que implicaria gastos de
R$ 3 bilhões em 2010. Se a equipe econômica conseguir reduzir o reajuste, a despesa deverá
cair para menos de R$ 2 bilhões.
A correção das aposentadorias superiores ao valor do mínimo por índice acima da inflação já foi autorizada por Lula e é
uma forma de o governo tentar
evitar a aprovação de ao menos
dois projetos que estão no Congresso e que concedem aumentos generosos aos aposentados
e que podem ter impacto de
mais de R$ 40 bilhões nas despesas da Previdência.
Na semana que vem, o governo tem reunião com os representantes de aposentados para
levar a proposta oficial.
Os aposentados e os pensionistas que recebem mais que o
salário mínimo tiveram aumento real em 2006. Naquele
ano, quando o governo fez um
acordo com centrais sindicais e
representantes dos aposentados, elevou esses benefícios em
1,5% acima da inflação. O acordo também previu uma antecipação para julho do pagamento
da primeira parcela do 13º.
A legislação determina que as
aposentadorias que têm valor
superior ao salário mínimo sejam corrigidas pela inflação.
O índice que o governo usa,
desde 1996, é o INPC, que em
fevereiro passado garantiu um
aumento de 5,92% para esses
beneficiários do INSS.
Mesmo percentual
Os aposentados, no entanto,
defendem a aplicação dos mesmos percentuais do mínimo. O
governo não considera ceder, já
que a regra de reajuste do mínimo nos últimos anos tem garantido correções de até 13%,
como foi o caso em 2006.
A discussão sobre o reajuste
real em 2010 começou depois
que o governo avaliou que será
derrotado se o Congresso levar
adiante a votação dos projetos
de correção dos benefícios.
Num dos casos, deputados e
senadores ameaçam derrubar o
veto de Lula a emenda de 2006
que garante a aposentados e
pensionistas correção idêntica
ao mínimo. Se a medida for
aprovada, o pagamento terá de
ser retroativo e o governo estima que perderá R$ 36 bilhões.
Há também um outro projeto, que estende a correção do
mínimo a todos os benefícios
do INSS. Nesse caso, o impacto
é de R$ 4 bilhões por ano. Outro
extingue o fator previdenciário.
O mecanismo foi criado no governo FHC para estimular o
adiamento das aposentadorias
por meio de redução no valor
pago, por exemplo, a quem se
aposenta com o tempo mínimo
de contribuição (30 anos para
mulheres e 35 para homens).
Além de evitar derrotas no
Congresso, o governo também
terá a chance de capitalizar o
aumento real em ano eleitoral.
A preocupação, no entanto, é
que os reajustes deixem de ser
pontuais e se transformem em
política permanente.
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