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Por acordo, Lula pode abrir mão de royalties
Seria uma forma de agradar aos governadores dos grandes Estados produtores, que ameaçam boicotar festa do pré-sal na segunda
Presidente define hoje proposta a ser apresentada amanhã à noite, em jantar, aos governadores de São Paulo, Rio e Espírito Santo
Rafael Andrade - 18.ago.09/Folha Imagem
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O presidente Lula e o governador do Rio, Sérgio Cabral; para agradar aos governadores, União pode abrir de royalties do pré-sal
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir hoje,
com sua equipe, a proposta sobre distribuição dos royalties
do petróleo a ser apresentada
amanhã aos governadores Sérgio Cabral (RJ), Paulo Hartung
(ES) e José Serra (SP).
Os técnicos entregaram vários cenários ao presidente,
sendo que no último deles a
União cederia toda a sua parcela nos royalties e a colocaria no
bolo a ser repartido com Estados e municípios.
Seria um aceno do presidente na busca de agradar aos governadores dos principais Estados produtores, que ameaçam, em protesto, não comparecer ao evento de lançamento
das novas regras de exploração
do petróleo na segunda-feira.
Hoje, da alíquota de 10% cobrada nos campos no mar, a
União fica com três pontos percentuais. Estados e municípios
embolsam sete pontos percentuais, sendo que a maior parte
-6,125 pontos percentuais- fica com os produtores.
Os royalties são uma espécie
de tributo, cobrado a título de
compensação pelos impactos
causados na exploração de petróleo -como ambientais e na
infraestrutura das localidades
próximas aos campos.
A reunião com os peemedebistas Cabral e Hartung e o tucano Serra está prevista para
amanhã à noite, num jantar no
Palácio da Alvorada.
Lula deseja modificar a atual
distribuição dos royalties na
exploração dos novos campos
do pré-sal -os já leiloados seriam mantidos nas regras
atuais, que beneficiam os Estados e municípios produtores.
Na avaliação do presidente,
seria mais justo fazer uma distribuição mais "equitativa" dos
royalties, procurando dar, contudo, uma compensação às regiões produtoras.
Cabral e Hartung acenaram
com a ideia de essas regiões ficarem com 40% dos royalties,
com o restante sendo distribuído pelos demais Estados e municípios. O governo federal
considera esse percentual elevado e deseja reduzi-lo.
Nos outros cenários entregues a Lula, um deles reduz a
atual alíquota de 10% para 5% e
faz uma nova distribuição entre
Estados e municípios. Antes
dos protestos dos governadores, Lula tinha a intenção de
adotar essa proposta, para que
o lucro da União com a exploração do petróleo aumentasse.
Agora, contudo, ele já sinalizou que deve manter a alíquota
atual de 10%. O presidente avalia que diminuir esse percentual seria comprar mais briga
com os governadores, que já estão reclamando de perder parte
dos royalties.
No encontro com os três governadores, Lula vai tentar argumentar ainda que eles já vão
ter um ganho extra com a arrecadação de royalties por conta
das áreas já leiloados do pré-sal
-29% de toda a província e que
vão começar a produzir no médio prazo. A equipe econômica
elaborou projeções dessa receita nos próximos anos, que serão apresentadas no jantar de
amanhã.
Além disso, lembrará que nos
campos em produção atualmente as regras também continuarão em vigor. Em 2008, o
Estado do Rio e seus municípios receberam 43% (R$ 4,7 bilhões) dos royalties.
Ontem, os ministros Dilma
Rousseff (Casa Civil), Edison
Lobão (Minas e Energia) e
Franklin Martins (Comunicação) acertaram os detalhes do
evento de segunda-feira, quando o governo vai divulgar o novo marco regulatório do setor
de petróleo. No dia seguinte,
pelo menos três projetos de lei
serão enviados ao Congresso.
(VALDO CRUZ e LETÍCIA SANDER)
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