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Governo vai enviar projeto com regras para capitalizar Petrobras
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para dar suporte financeiro à
Petrobras na exploração do
pré-sal, o governo vai enviar
um projeto de lei, junto com a
nova Lei do Petróleo, criando
regras para capitalizar a estatal
-que diz necessitar de ao menos R$ 100 bilhões extras, mas
o valor ainda não está fechado.
A operação tem dois objetivos: tentar aumentar o capital
da União na estatal e, com isso,
elevar sua capacidade de financiamento no mercado para
bancar a exploração dos novos
campos do pré-sal.
Hoje, a União detém 55,7%
das ações com direito a voto, o
que lhe garante o controle da
Petrobras. No capital total, porém, é minoritária e sua participação fica em 32,2%, reduzindo
a transferência de lucros da estatal para o Tesouro.
A capitalização será feita com
a transferência de blocos pertencentes à União vizinhos aos
campos do pré-sal já arrematados pela Petrobras, como Tupi
e Iara. Em troca, ela emite
ações em nome da União.
O problema é que, ao fazer
essa emissão para aumentar o
capital da União na empresa, a
Petrobras terá de garantir aos
acionistas minoritários o mesmo direito. Ou seja, se todos esses acionistas também elevarem sua parcela no capital da
empresa, a composição acionária não irá se modificar.
A expectativa do governo, porém, é que nem todos acompanhem o aumento da União,
principalmente fundos de pensão que estariam no limite de
comprometimento com investimentos em ações da estatal.
O modelo da operação ainda
está em estudo pela equipe técnica do governo. Há a possibilidade de que o Tesouro emita títulos para tentar antecipar a
operação, já que ela depende da
avaliação do volume e do preço
dessas áreas que serão transferidas para a Petrobras.
O governo estava decidido a
fazer a capitalização, mas havia
dúvidas se deveria iniciar o processo já ou esperar mais. Essa é
mais uma vitória da Petrobras,
que desde o início defendeu a
capitalização para dar a ela poder de ir ao mercado e buscar
mais financiamento.
O presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, insistiu durante todo o processo de estudo
das novas regras de exploração
de petróleo que não seria possível explorar o pré-sal somente
com capital próprio.
A estatal já buscou financiamentos, como o de US$ 10 bilhões obtido com o governo
chinês, para explorar as áreas
do pré-sal já arrematadas, principalmente na bacia de Santos
(onde está o campo de Tupi).
Ela também pegou empréstimos no BNDES.
(VALDO CRUZ)
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