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São Paulo cobrará R$ 1,15 bi de IPVA atrasado de 2004 a 2009
Cobrança irá de setembro a novembro; donos de veículos serão notificados por carta e terão 30 dias para pagar suas dívidas ou contestar os valores exigidos
DO "AGORA"
De setembro a novembro
deste ano, a Secretaria da Fazenda de São Paulo vai cobrar o
IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 859 mil donos de veículos em todo o Estado.
No total, 4.000 notificações
são referentes a dívidas não pagas em 2004, 2005 e 2006, cujos valores, na época, eram inferiores a R$ 200. O restante é
dos anos de 2007, 2008 e 2009.
Os contribuintes devedores,
donos desses veículos, serão
notificados por meio de carta,
pelos correios, e terão prazo de
30 dias para acertar as dívidas
ou contestar essa cobrança.
"O prazo começa a contar a
partir do momento em que a
notificação for publicada no
"Diário Oficial" do Estado.
Tentamos mandar pelos correios o mais rápido possível",
disse o diretor-adjunto de arrecadação da Fazenda paulista,
Edson Peceguini. De acordo
com o diretor, a Fazenda espera arrecadar R$ 1,15 bilhão com
todas essas cobranças.
Passado um mês, o contribuinte poderá ter seu nome incluído no cadastro da dívida
ativa ou no Cadin estadual. Segundo Peceguini, uma vez incluído em um desses cadastros,
o contribuinte fica impedido
de, por exemplo, prestar qualquer tipo de serviço ao Estado.
"Se quiser contestar, o contribuinte terá um mês a mais
para, posteriormente, se for o
caso, entrar com um recurso
contra a cobrança."
Pagamento
Se quiser, o contribuinte pode acessar o site da Fazenda
(www.fazenda.sp.gov.br) e informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) e o do CPF
ou CNPJ para saber se tem dívida. Para saber como quitá-la,
basta, no mesmo site, procurar
a lista dos bancos que aceitam
o pagamento.
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