Divisão antitruste do Ministério da Justiça abrirá apuração; empresa nega irregularidades

Investigação visa saber se executivos esconderam das autoridades provas de uso de prática anticompetitiva; AmBev não foi notificada

DA BLOOMBERG

O Ministério da Justiça brasileiro vai começar a investigar acusações de que os executivos da AmBev, a maior cervejaria da América Latina, esconderam das autoridades provas de uso de práticas anticompetitivas, disse Mariana Tavares, chefe da divisão antitruste do ministério.
O ministério seguirá uma recomendação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e abrirá investigação sobre os executivos, disse Tavares. A apuração, que pode resultar em acusações de ordem cível contra os executivos, ocorre depois de o Cade ter imposto multa recorde, de R$ 353 milhões, à AmBev, em julho, por considerar que a companhia praticou concorrência desleal. A empresa informou que vai recorrer da multa.
"Vamos seguir a recomendação do Cade e instalar uma averiguação preliminar contra os executivos da AmBev."
A investigação começará assim que os documentos do Cade chegarem ao ministério, o que poderá ocorrer na semana que vem, disse Mariana.
Os nomes dos executivos não serão revelados por enquanto, disse Fernando de Magalhães Furlan, membro do Cade, que coordenou a investigação da AmBev, por e-mail.
A AmBev é a divisão, sediada em São Paulo, da Anheuser-Busch InBev NV. Estão entre suas marcas as cervejas Antarctica, Bohemia e Brahma.
"Cópias dos documentos obtidos durante inspeção na sede da AmBev mostram indícios contra seus administradores. Especialmente em relação a atos para encobrir das autoridades da concorrência suas verdadeiras práticas de mercado", disse Furlan.
O Cade recomendou a investigação de "pessoas direta ou indiretamente envolvidas e responsáveis pela infração".
A AmBev não foi notificada da decisão do ministério e disse não ter-se surpreendido de que será aberta uma investigação de seus executivos com base nas afirmações anteriores do Cade, disse Alexandre Loures, porta-voz da empresa.
Em documentos encaminhados em 22 de julho à Comissão de Valores Mobiliários, a empresa negou haver delito ligado a suas práticas de mercado.
"O Ministério da Justiça está simplesmente fazendo o que foi determinado pelo Cade há um mês e amplamente divulgado à época. Não há nenhuma mudança nos autos até hoje", disse Loures.
Segundo a legislação brasileira, a divisão antitruste do Ministério da Justiça tem a prerrogativa de decidir se abre ou não uma investigação com base em provas encaminhadas pelo Cade, independentemente da recomendação do órgão, disse um porta-voz do ministério.


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