|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
O texto abaixo contém um Erramos, clique aqui para conferir a correção na versão eletrônica da Folha de S.Paulo.
Governo prepara plano nacional para banda larga
Projeto prevê estímulos aos empreendedores que levam internet ao interior do país
Governo pretende transformar internet em serviço de valor agregado; ICMS de 35% poderá ser substituído por ISS de 5%
DA REPORTAGEM LOCAL
O Plano Nacional de Banda
Larga, que está prestes a ser
anunciado pelo governo federal, deverá incentivar os pequenos e médios empreendedores
da internet, uma forma de fazer
com que o acesso chegue a localidades onde as operadoras não
têm interesse comercial.
A justificativa do governo é a
de que a banda larga ajuda a
promover o desenvolvimento
econômico regional. Cálculos
do Banco Mundial indicam que
a cada 10% de aumento de penetração da banda larga, o PIB
do país pode crescer 1,38%. Até
2018, a Anatel prevê 160 milhões de conexões à internet
(fixas e móveis), dez vezes mais
do que o total de hoje.
Além de estímulos específicos a esses pequenos empresários, que ainda não foram definidos, o governo pretende
transformar a banda larga em
serviço de valor agregado.
Se isso ocorrer, as empresas
de internet não vão mais recolher ICMS, imposto estadual
que pode chegar a 35%, e passarão a pagar ISS, imposto municipal de até 5%.
O governo estuda neste momento o impacto que a medida
pode causar na arrecadação dos
Estados. A proposta encontra
resistência porque há unidades
da federação em que o setor de
telecomunicações participa
com até 12% da arrecadação,
segundo dados da Telebrasil
(Associação Brasileira de Telecomunicações).
A ideia da desoneração da
banda larga surgiu há dois meses na Secretaria Estratégica da
Presidência da República.
"Precisamos estimular a inclusão digital", diz Daniel Vargas,
ministro da Secretaria.
Vargas afirma que a proposta
não será transformada em lei
porque não é esse o papel da secretaria. "Só apresentamos
projetos e diretrizes ao presidente", diz. Segundo Vargas, o
assunto deve ser discutido com
urgência até o final de 2009. Já
estão envolvidos nesse debate
três ministérios: das Comunicações, da Cultura e da Ciência
e Tecnologia. "O desenvolvimento econômico de áreas remotas está ligado à presença
das operadoras nesses locais. E
hoje elas não estão", diz Vargas.
Sem interesse comercial
Embora sejam obrigadas a levar a infraestrutura de acesso à
internet a todos os municípios
do país, as teles só têm interesse em fazer negócios com 62%
dessas localidades.
"Apesar de o investimento
para uma companhia desse
porte ser pequeno em cidades
menores, os custos operacionais são proporcionalmente
enormes. Elas levariam muito
mais tempo para amortizar o
investimento em lugares com
menos demanda", diz Jefferson Sedlacek, sócio da i+, provedora de Manaus (AM).
É por isso que o governo quer
estimular os pequenos empreendedores. Há sete anos, os
acessos realizados por clientes
dessas empresas não representavam 0,5% do total do país.
Hoje já são 2,2%.
Em Macapá (PA), a TV Som
está investindo US$ 250 mil na
compra de equipamentos e foi
buscar o "link" de uma grande
operadora em Marabá (PA). A
procura aumentou tanto que,
em dois anos, ela já contrata 25
megabytes de banda para espalhar o sinal em sua região por
ondas de rádio.
(JULIO WIZIACK)
Texto Anterior: Com pequenos empresários, internet chega a 74% do país Próximo Texto: Argentina escolhe padrão igual ao brasileiro para TV Índice
|