São Paulo, segunda-feira, 29 de setembro de 2008

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Governo cede, e Congresso anuncia acordo

Câmara dos Representantes dos EUA deve votar hoje projeto de lei que prevê uso de até US$ 700 bi em socorro aos mercados

Administração Bush aceita incluir no projeto pontos para agradar a democratas e republicanos; indenização a executivos terá limites

Chip Somodevilla/France Presse
Nancy Pelosi, do Congresso dos EUA, anuncia acordo para pacote

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Após o governo do republicano George W. Bush concordar em ceder às principais exigências da base de seu partido e da oposição democrata, líderes do Congresso dos EUA anunciaram ontem que chegaram a novo acordo quanto à proposta de plano que visa acalmar os mercados. A lei prevê o uso de até US$ 700 bilhões de dinheiro público em auxílio a instituições financeiras, na maior ação do tipo da história dos EUA.
O projeto de lei deve seguir hoje para a Câmara dos Representantes (deputados federais). Se aprovado, vai ao Senado, provavelmente para votação na quarta-feira. Se passar sem mudanças, vai à sanção de Bush. É a segunda vez em uma semana que tal anúncio é feito; agora, no entanto, a unidade política em torno do projeto parece mais sólida.
Foi mantido o principal do plano enviado há duas semanas pelo Departamento do Tesouro, que é a liberação da verba para a compra de títulos ligados a hipotecas de má qualidade em posse de instituições financeiras. O dinheiro sairá em etapas, e não em uma vez só, como queria o governo.
Mas foram acrescentados pontos que, em tese, aumentam a vigilância do Congresso sobre os atos do Tesouro, dão mais proteção ao contribuinte e limitam os pagamentos e indenizações de executivos das instituições que receberem o auxílio federal. Um deles, incluído nas últimas horas, prevê a possibilidade de o governo reaver a ajuda dada a uma empresa depois de cinco anos. Outro exige a troca do auxílio por ações.
"Estamos mandando uma mensagem a Wall Street: a festa acabou", disse a presidente do Congresso, a democrata Nancy Pelosi, na entrevista em que os líderes do partido anunciaram o acordo. "A era dos "pára-quedas dourados" [os pacotes compensatórios dos executivos], dos altos operadores de mercado, acabou."
Bush saudou a decisão. "Um grupo bipartidário de membros do Congresso, trabalhando com meu governo, chegou a acordo sobre a legislação para o resgate econômico que é urgentemente necessário", disse, em comunicado à tarde. "Muitos membros do Congresso contribuíram com idéias importantes para melhorar a lei que meu governo propôs. Agradeço que os negociadores as tenham levado em consideração e as incorporado no acordo."
Os dois candidatos à sucessão presidencial, Barack Obama e John McCain, elogiaram a decisão, embora tenham feito ressalvas.
Os democratas procuraram se distanciar do pacote, reforçando que era um "plano do governo" e que o partido de oposição nunca o teria apresentado. Reivindicaram a autoria da cláusula limitadora dos pagamentos a executivos, "a primeira vez na história dos EUA em que o Congresso faz algo para limitar o pagamento de CEOs", disse Barney Frank, presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara. Esse aspecto específico foi recebido com ceticismo por economistas ouvidos pela Folha.
Os acréscimos, que levaram o plano original a crescer de 2,5 páginas para as atuais 110, foram feitos após o fiasco de quinta, quando líderes dos partidos anunciaram um acordo em relação ao projeto e foram à Casa Branca se encontrar com Bush, Obama e McCain. Na reunião, ficou claro que parte da base republicana não estava de acordo com a ação. Democratas conservadores depois se diriam igualmente contra.
Embora não tenha ficado explícito quem acrescentou o quê, as medidas incluídas no fim de semana procuram agradar aos dois grupos, sem os quais o projeto não será aprovado. E, sem a aprovação, diz o secretário do Tesouro, Henry Paulson, a grave situação dos mercados tende a piorar.
Paulson participou ativamente das reuniões, em que os líderes dos partidos viraram a noite na sala de reuniões de Pelosi. Chegaram a ligar para pedir a opinião do bilionário Warren Buffett, que investiu US$ 5 bilhões no Goldman Sachs na semana passada. De acordo com assessores de políticos, o empresário teria respondido que os mercados estavam numa "situação perigosa" e havia risco de quebra geral.


Leia a íntegra do projeto de lei de socorro financeiro www.folha.com.br/082721


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