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São Paulo, quarta-feira, 29 de outubro de 2003

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COMÉRCIO EXTERIOR

País planeja quatro propostas de abertura comercial, a menos generosa para os EUA

Brasil prepara ofertas diferenciadas à Alca

ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A exemplo do que fez os EUA, o Brasil prepara, no momento, propostas de abertura comercial diferenciadas no âmbito da Alca (Área de Livre Comércio das Américas), segundo o chefe da Divisão Alca do Itamaraty, conselheiro Tovar da Silva Nunes. A idéia é oferecer reduções tarifárias mais generosas para os países menos desenvolvidos das região.
No semestre passado, os EUA apresentaram quatro ofertas diferentes de abertura do seu mercado. Aos países do Caribe, ofereceram isenção imediata de tarifas de importação para 91% dos produtos industrializados; aos da América Central, 66%; aos andinos (Venezuela, Peru, Colômbia e Equador), 61%; e aos do Mercosul, 58%. As diferenças são justificadas pelas assimetrias entre os países -seria lógico ofertas mais generosas aos mais pobres.
O Brasil, junto com o Mercosul, deve dividir a região de forma parecida e oferecer, em princípio, a pior proposta aos EUA.
A estratégia de oferta diferenciada também poderá ser usada para pressionar os EUA a melhorarem a oferta para o Mercosul.
Nunes acaba de voltar de uma viagem aos países da América Central e à República Dominicana, que serviu para apresentar a proposta do Mercosul para a Alca.
"Os países que visitei tiveram um grau de abertura muito grande para o diálogo", disse Tovar.
Desde a última reunião da Alca, em Trinidad e Tobago, estão na mesa de negociação duas visões excludentes de integração. Os EUA querem uma Alca abrangente, que inclua temas como compras governamentais, propriedade intelectual e investimentos.
Já o Brasil não aceita aprofundar as discussões dos três temas além dos compromissos estabelecidos na OMC (Organização Mundial do Comércio). O país defende flexibilidade para quem quiser assumir compromissos. Quem não quiser, como o Brasil, poderia, no entanto, não participar dessas discussões.
No início do mês, Nunes também esteve em Washington. Segundo ele, os EUA aceitaram pela primeira vez conversar sobre uma espécie de fundo de compensação para ajudar os setores que forem prejudicados pelo processo de integração da Alca.


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