DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Previdência vai apertar o cerco aos 300 maiores devedores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que são responsáveis por 80% de uma dívida estimada em R$ 120 bilhões.
Ontem, foi publicada no "Diário Oficial" da União uma portaria criando um grupo que, em 60 dias, deverá traçar o perfil desses devedores, levantar a qualidade dos créditos (recuperáveis ou não), além de propor alternativas para a cobrança do débito.
"Muitas empresas não existem mais e os créditos são irrecuperáveis", disse o ministro da Previdência, Amir Lando. O grupo é formado por integrantes da Procuradoria Geral do INSS e da recém-criada Secretaria de Receita Previdenciária.
O secretário de Receita Previdenciária será o auditor fiscal José Roberto Pimentel, que tomou posse ontem. A nova secretaria incorporará o quadro de pessoal que hoje trabalha na área de arrecadação e fiscalização do INSS.
Segundo a secretária-executiva do ministério, Lieda Amaral, o Brasil era o único país em que o órgão previdenciário arrecadador era o mesmo que também pagava os benefícios. "Agora, o INSS vai poder se dedicar mais ao pagamento dos benefícios", declarou.
Na avaliação de Lando, a lista de devedores da Previdência que existe atualmente não é confiável. Várias empresas que aparecem nela questionam na Justiça o débito e obtiveram o direito de serem excluídos do rol de devedores. A intenção agora é tornar a lista mais precisa.


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