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Governo faz consulta sobre retaliação a produtos dos EUA
Medida é espécie de ultimato para que americanos retirem subsídio ao algodão como determinou a OMC
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em uma espécie de ultimato
aos EUA para que os subsídios
aos produtores de algodão sejam retirados, o governo brasileiro decidiu abrir consulta pública sobre os produtos americanos que poderão ser retaliados, conforme direito obtido
pelo país na OMC em agosto.
Para isso, os ministros que
integram a Camex (Câmara de
Comércio Exterior) determinaram a criação de um grupo de
trabalho para tomar todas as
providências relacionadas ao
assunto, desde alterações na legislação brasileira até elaboração da lista de importações
americanas potencialmente retaliáveis, incluindo serviços e
propriedade intelectual.
"Caso os EUA não cumpram
a decisão [da OMC], o Brasil retaliará, sim", disse o diretor do
departamento econômico do
Itamaraty, Carlos Márcio Conzendey. O grupo criado contará
com integrantes de sete ministérios, além de membros do Gipi (Grupo Interministerial de
Propriedade Intelectual).
O primeiro passo será a disponibilização na próxima semana de uma relação de mercadorias passíveis de sobretaxação, para que os diversos setores da economia se posicionem.
O governo estima que o tamanho da medida possa chegar
a US$ 817 milhões, dos quais
US$ 460 milhões obrigatoriamente se restringem a bens. O
restante pode ser aplicado na
chamada retaliação cruzada,
contra serviços e propriedade
intelectual, que ainda não está
amparada na legislação brasileira. Devido à urgência da matéria, a mudança pode ser feita
por meio de medida provisória.
A disputa judicial entre os
países iniciou em 2004 e resultou na condenação dos americanos, que, por sua vez, não tomaram nenhuma medida para
reduzir a concessão aos agricultores de vantagens proibidas
internacionalmente. Como os
subsídios não foram removidos, o Brasil ganhou o direito de
retaliar as importações provenientes dos Estados Unidos.
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